A quarta edição do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores,
que tem se consagrado como um dos mais importantes do setor, já está com a
programação definida. Realizado pela Associação dos Municípios Mineradores de
Minas Gerais e do Brasil (AMIG), o evento ocorrerá nos dias 22 e 23 de agosto,
no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo
Horizonte.
Com o tema central "Por Dentro da Mineração", o objetivo é conscientizar prefeitos, representantes das entidades mineradoras, funcionários públicos, secretários municipais e fiscais de todo o país sobre o funcionamento da atividade mineradora, incluindo as fases de licenciamento, implantação, comercialização e chegando até à exaustão.
"Saber mais sobre cada processo que envolve a mineração é
ampliar as competências de quem lida e vai gerir a atividade em todos os seus
aspectos, desde a pesquisa até a lavra. Isso permite que todos estejam
conscientes de seu papel, seja empresa, ente público e cidadãos", afirma
José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da AMIG e prefeito de Conceição
do Mato Dentro-MG. O gestor ressalta que "conhecer melhor a mineração é
uma forma de empoderar líderes e trazer luz às responsabilidades e deveres de
quem lida com os recursos minerais que estão no subsolo de cada
município".
Programação
O evento começa às 9h do dia 22, com a abertura oficial que terá as presenças do presidente da AMIG, José Fernando, do diretor-presidente do Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram), Raul Jungmann, além de representantes da diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Governo de Minas Gerais. Às 10h30, haverá o primeiro painel com o tema “Desafios e oportunidades para os municípios em face dos empreendimentos minerários existentes e em implantação”, presidido por Waldir Salvador de Oliveira, consultor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da AMIG. Na sequência haverá um debate sobre o assunto e, às 12h, ocorre a pausa para o almoço.
Às 13h30, o evento retornará com um painel conduzido pela ANM sobre “O processo minerário e as possibilidades de intervenção do município”, que será comandado por três convidados: o geólogo Karlos Rodrigo de Oliveira e Silva, assessor da Diretoria Colegiada da entidade, o engenheiro de minas Moacyr Carvalho De Andrade Neto, superintendente de Outorga da ANM, e o geólogo Luís Mauro Gomes Ferreira, superintendente de Outorga da entidade.
Após o coffee break que será realizado das 15h às 15h15, o
consultor Jurídico da AMIG, Rogério Moreira, vai abordar o tema: “Necessidade
de revisão da Lei Kandir e do Código de Mineração”. A previsão é de que o
evento se encerre às 17h45.
Segundo dia
No dia 23, o Encontro Nacional dos Municípios Mineradores inicia
suas atividades às 8h30, com um painel sobre “Os Desafios da atividade mineral
em face da regulação do território municipal”, ministrado pelo engenheiro de
Minas Roger Romão Cabral, diretor da ANM, e por Marco Aurélio, sócio-fundador
da Pro Città. Após coffee break, às 10h30, a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente de Minas Gerais fará um debate sobre “O processo de licenciamento
ambiental e as possibilidades de intervenção do município”.
No período da tarde, às 13h30, a grande atração será a entrega do "Prêmio de Jornalismo AMIG: Mineração em Foco", que vai premiar produções jornalísticas de todo o Brasil em duas categorias: "Texto" (publicações em jornais, revistas, sites e blogs) e "Áudio/Vídeo" (emissoras de rádio, TV e podcasts). A premiação tem como objetivo estimular e reconhecer o trabalho dos profissionais de comunicação na promoção do debate público sobre o setor da mineração no país. Os jornalistas interessados em concorrer têm até o dia 15 de julho para se inscrever. Informações sobre o regulamento estão disponíveis no site https://www.amig.org.br/noticias/premio-de-jornalismo-amig).
Na sequência, para encerrar as atividades do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, haverá um painel para debater a “Regulação e fiscalização da atividade minerária”, ministrado pela ANM, representada pelo engenheiro de Minas Moacyr Carvalho de Andrade Neto, superintendente de Outorga, além do geólogo Luiz Paniago Neves, superintendente de Segurança de Barragens, e pelos representantes da AMIG Danilo Vieira, consultor de Meio Ambiente, Rosiane Seabra, consultora Tributária, e Waldir Salvador.
A programação completa e informações sobre inscrições para
participar do evento estarão disponíveis no site da AMIG na próxima semana.
Acompanhe pelo https://www.amig.org.br/.
Sobre a AMIG
A AMIG é uma associação sem fins lucrativos. Fundada em 1989, ela
tem como objetivo representar, junto aos poderes públicos, as cidades que
desenvolvem atividade mineral, assim como também àquelas que são impactadas
pela atividade minerária. Entre suas missões está a defesa dos interesses e
direitos dos municípios mineradores na ascensão do desenvolvimento sustentável,
com a geração de investimentos para a melhoria da qualidade de vida e na
conquista por recursos para infraestrutura, saúde, educação e preservação do
meio ambiente.