No dia 18 de junho, o presidente
da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira, participou da 9ª edição do Seminário Mineração&XComunidades, que
ocorreu nos dias 18 e 19 de junho de 2024, na sede da Federação das
Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), em Belo Horizonte, e traz como
tema central “É possível harmonizar interesses? Ainda o “X” da Questão”. O
evento contou com cerca de 240 participantes e foi transmitido online pela
Revista Brasil Mineral, organizadora do evento.
José Fernando participou da mesa
redonda que discutiu o “como maximizar os benefícios da mineração?”. Junto ao
presidente da AMIG esteve, o prefeito de Minaçu (GO), Carlos Alberto Lereia da
Silva, o prefeito de Lavras do Sul (RS), Sávio Johnston Prestes, e como
moderador esteve o COO da Lithium Ionic e Conselheiro de Brasil Mineral, Paulo
Misk.
A conversa abordou,
principalmente, a relação entre município e mineradoras, diversificação
econômica, exaustão mineral e as ações que os municípios vêm desenvolvendo para
minimizar os impactos que terão com a exaustão mineral em seus territórios.
Segundo o prefeito Sávio Prestes,
seu município tem uma jazida de fosfato de 100 milhões de toneladas, 300 mil
toneladas anuais que podem suprir 20% da demanda da agricultura gaúcha e para
ele essa é uma possibilidade de gerar desenvolvimento em sua cidade e região.
“Vemos a mineração como fonte geradora de trabalho, emprego e renda e nos
últimos 50 anos o município perdeu poder econômico. O potencial do ouro emprega
94 famílias em Lavras do Sul”.
Para o prefeito, este mineral é uma
possibilidade para gerar emprego com menor impacto negativo à população. “O
fosfato do município não tem barragem de rejeito, recurso hídrico sustentável e
empilhamento de estéril que pode ser utilizado na pavimentação de estradas. O
município tem ganhos socioeconômicos e ambientais que a mineração proporciona. Temos
feito parcerias com as mineradoras. Além disso, a prospecção de fosfato já tem
EIA-RIMA e os técnicos vão reconhecer o projeto bem elaborado”, considera.
Já o prefeito de Minaçu (GO),
Carlos Lereia, disse que a mineradora chegou na região antes que a cidade fosse
estabelecida. O que permitiu uma boa relação de promoção socioeconômica na
cidade, entre município e mineradora.
A cidade é um grande produtor de
amianto, mineral muito utilizado em construção civil, mas que já enfrentou percalços
quanto a falta de informação e os possíveis à saúde. Essas desinformações,
segundo Lereia, trouxeram impactos na produção local e consequentemente na
realidade socioeconômica da cidade. “Aqui
no Brasil, iniciaram uma campanha contra o produto, sendo que o nosso é o
crisotila e o mais utilizado é o fibrocimento (caixas d’água, fábrica de cola).
O amianto foi banido no Brasil, apesar de não ser um caso de saúde pública, mas
de saúde ocupacional. Na época do uso do amianto da indústria pagava-se ICMS,
então o município tinha uma receita extraordinária. Quando deixou de se usar no
Brasil, 100% do amianto produzido é exportado para os asiáticos”, lamentou o prefeito.
Na sequência, o presidente da
AMIG e prefeito de Conceição do Mato Dentro disse que o mundo atual é conectado
na questão ambiental e climática e a sustentabilidade passa a ser central em
todas as atividades, dentre elas a mineração, que tem que ser sustentável, e
ter um compromisso com o socioambiental. “Temos um relacionamento muito bom com
a Anglo American para mitigar os impactos nos municípios, maximizar os
resultados positivos e ampliar a diversificação econômica, tudo isso em
parceria com a Anglo American para proteção do meio ambiente, projetos sociais
até o exaurimento”, disse.
José Fernando também pontou a
situação de sucateamento que a Agência Nacional de Mineração (ANM) vem
enfrentando com a falta de recursos, força de trabalho e tecnologia atualizada
para exercerem sua função de regular e fiscalizar a atividade no país. “Há 15
mil processos que não foram avaliados por falta de pessoal e necessitamos de
uma visão estratégica para desenvolver a cadeia industrial brasileira”, diz o
presidente da AMIG.
Ele ainda expressou sua
preocupação com a Reforma Tributário e o impacto que ela terá na vida
financeira dos municípios mineradores e irão perder milhões em arrecadação.
José Fernando comentou ainda que o diálogo entre as cidades e os empreendimentos
minerários têm que ser permanentes com uma união de propósitos e ações para um
desenvolvimento sustentável para toda a região.
