Promovido pela AMIG, evento acontece nos dia 26 e 27 de agosto e deve reunir 300 participantes em Belo Horizonte, entre eles prefeitos e vice-prefeitos, vereadores, técnicos e assessores dos municípios mineradores de todo o país
A Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil
(AMIG) promove nos dias 26 e 27 de agosto o III Encontro Nacional dos
Municípios Mineradores, com o tema: “Uma nova mineração – desafios e
caminhos para uma relação ética entre todos”. O evento deste ano ocorre
no momento em que a mineração vem recebendo destaque na opinião pública e, mais
uma vez, a AMIG se mantém atuante e sintonizada com os tempos atuais e
comprometida com o desenvolvimento de atividades e fomento de ações
relacionadas a busca dos direitos dos municípios mineradores. O objetivo
principal do encontro será discutir caminhos e alternativas para as cidades
mineradoras, em que a sociedade e o ambiente recebam os melhores resultados e
maximizem seu desenvolvimento de forma equilibrada. O III Encontro Nacional dos
Municípios Mineradores será realizado no auditório do Tribunal de Contas de
Minas Gerais, em Belo Horizonte.
O evento vai reunir cerca de 300 participantes, entre eles
prefeitos e vice-prefeitos, vereadores, técnicos e assessores dos municípios
mineradores de Minas Gerais e dos demais estados que possuam em seus territórios a atividade de
mineração, além de autoridades nacionais e estaduais ligadas a esse segmento.
Um ponto de partida essencial para as discussões serão os fatos que nos últimos
anos provocaram transformações significativas nas relações entre cidades e
mineração: a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), mudanças na
regulação e leis no setor minerário, tragédias humanas e ambientais, além do
ambiente político mais atento a esse contexto. A AMIG percebeu, portanto, que
uma nova mineração surge no Brasil e com ela, a necessidade de debates
produtivos e propositivos que envolvam as cidades mineradoras, o poder público,
as empresas e a sociedade civil organizada.
Programação e inscrições
As inscrições para o III Encontro Nacional dos Municípios
Mineradores começam no dia 15 de julho e poderão
ser realizadas no site da AMIG. Na programação
serão abordados temas como os desafios e oportunidades para a Nova Mineração
Brasileira e o papel dos municípios nesse processo, em palestra do consultor de
Relações Institucionais e
Desenvolvimento Econômico da AMIG, Waldir Salvador;
avanços e desafios institucionais e operacionais na regulação e fiscalização
das atividades de mineração pela ANM, ministrada pelo diretor-geral da
entidade, Victor Hugo Froner Bicca; Sistema Nacional de Segurança de Barragens,
ministrada pelo gerente de Segurança de Barragens de Mineração, Luiz Panigo
Neves, pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais, Lucas Marques Trindade e pelo presidente da
Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Renato Teixeira Brandão;
o papel do município na regulação e funcionamento da mineração e o impacto na
sociedade/cidades, proferida pelo procurador Jurídico da Prefeitura de Santa
Bárbara, Wagner Figueiredo Brandão.
Também serão discutidas a nova mineração e diversificação
econômica: utopia, necessidade ou oportunidade, ministrada pelo presidente da Agência de Promoção
de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (INDI), Thiago Coelho
Toscano e pelo vice-presidente da Fiat Automóveis, Valentino
Rizzioli; aplicação correta da CFEM nas diversas visões, ministrada pelo
diretor jurídico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Dr.
Raphael Oliveira e pelo analistas de Controle Externo do Tribunal de Conta do
Estado de Minas Gerais, Gustavo Vidigal Costa e Paulo Henrique Figueiredo,; e o
papel das empresas mineradoras na nova mineração brasileira, proferida pelo
diretor executivo de Relações Institucionais da Vale S/A, Luiz Eduardo Osorio e pelo presidente da Anglo American no
Brasil, Wilfred Bruijn.