No dia 25 de abril, a consultora tributária da AMIG, Rosiane
Seabra se reuniu com a equipe técnica de Esmeraldas para dar continuidade a uma
discussão que teve início em janeiro deste ano. O objetivo foi esclarecer as
dúvidas sobre os modelos de projetos de lei que a consultora encaminhou ao
município afim de mitigar a sonegação de impostos e tornar a atividade mineral
no município mais transparente.
Este encontro foi a continuidade de um assunto iniciado em 24
de janeiro, quando a equipe esteve na sede da AMIG para apresentar as
preocupações que a administração pública vem enfrentando há anos quanto às
atividades minerárias localizadas na cidade. Mediante as demandas apresentadas
pelos servidores municipais na ocasião, os consultores da AMIG aconselharam o
município a criar mecanismos que garantam lisura nos empreendimentos minerários
em seu território.
Dentre as sugestões propostas, a AMIG aconselhou a criação de
legislações que auxilie o município nas fiscalizações. Neste sentido, como foi
combinado, nossos consultores enviariam modelos de possíveis projetos de lei
que a cidade poderia adotar, claro adequando às suas necessidades, para
resolução dos ônus da mineração legal e ilegal.
Portanto, a consultora tributária da AMIG se reuniu com nesta
segunda com a equipe técnica de Esmeraldas para esclarecer possíveis dúvidas
quanto aos modelos de leis enviados. Rosiane elucidou todas as dúvidas e se
prontificou a esclarecer novas questões caso Esmeraldas tenha necessidade.