No dia 26 de janeiro, a Associação
de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIG – se reuniu com a
equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto.
O objetivo foi esclarecer as dúvidas da equipe do município a fim de ampliar e
qualificar a atuação no território diante das demandas referentes à atividade minerária.
Já que a secretaria participa, ativamente, dos processos referentes às
atividades mineradoras no que concerne à certidão de regularidade quanto ao uso
do solo em parceria à secretaria municipal de meio ambiente.
A reunião abordou diversos
assuntos, nos quais se destacam: o processo de concessão de lavra desde as
atribuições e responsabilidades da União, estado e município e o licenciamento
ambiental. E assim, entender todo o processo de concessão de lavra para compreender
melhor onde o município entra e qual o fluxo de trabalho criar e executar de
forma coesa e transparente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Habitação de Ouro Preto.
Estiveram na reunião
representando a AMIG e esclarecendo as dúvidas da equipe de Ouro Preto, o
consultor institucional Waldir Salvador e o consultor de meio ambiente, Thiago
Metzker.