No último dia 13/09, o presidente da Associação dos Municípios
Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIG e prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando A. Oliveira,
participou de um painel que discutiu as oportunidades e desafios da
diversificação econômica na EXPOSIBRAM 2022.
Além do presidente da AMIG,
também estiveram presentes como palestrantes o Diretor de Associados e
Municípios, Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, Alexandre Mello; João
Cruz Reis Filho, Diretor Técnico, do Sebrae MG; Bianca Cantoni, Assessora de
Advocacy do ICLEI América do Sul FIEMG; Fernando Passalio de Avelar, Secretário
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais. Como moderadora, a palestra contou com a
participação da professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal do
Pará (UFPA), Maria Amélia
Enriquez.
Um grande desafio
para as empresas e municípios onde existe a mineração é promover a
diversificação econômica nestes territórios. Isso é necessário porque a
atividade minerária é finita, ou seja, em algum determinado momento, haverá o
esgotamento dos recursos nas regiões mineradas. Sendo assim, os municípios
dependentes do segmento necessitam da implantação de projetos e ações efetivas
que assegurem a sobrevivência socioeconômica pós-mineração.
“Para evitar a dependência da
atividade é necessária uma governança engajada para promover essa
diversificação dentro dos territórios onde acontece a atividade mineradora. E
reafirmo que é preciso consenso, compromisso e colaboração entre os entes envolvidos”,
disse José Fernando quando questionado por Maria Amélia sobre como o poder público
municipal pode fomentar a diversificação.
Alexandre Mello, explicou
que o foco para desenvolver a diversificação são as atividades produtivas
destinadas a substituir as receitas da mineração em uma futura ausência desses
recursos. "Entretanto, precisamos do engajamento do poder público, das
empresas e comunidades. Se um desses pilares falhar, não é possível implementar
as soluções", comentou o diretor.
O Sebrae mantém
planos de desenvolvimento econômico para regiões de Minas Gerais. O diretor
técnico do órgão, João Cruz Reis Filho, disse que esses programas são
necessários porque "sem diversificação econômica, corre-se o risco de um
colapso social".
O presidente da AMIG ainda lembrou que a Lei Kandir precisa
ser revista, pois “a isenção do ICMS no minério fomenta a industrialização em
outros países como a China, mas o que deveria ser fomentado é a criação de uma
cadeia produtiva do minério dentro das cidades. Assim, quando a jazida esgotar,
o município terá em seu território toda uma indústria para sustentar a vida
econômica na região”, esclareceu José Fernando.
Prêmio Município Minerador
José Fernando também participou da 1ª edição do Prêmio
Município Minerador, organizada pelo IBRAM e Agenda Pública, com
idealização e apoio do Ministério de Minas e Energia (MME). Ele tem como objetivo
reconhecer a qualidade dos serviços prestados, em diversas áreas, pelas cidades
com atividade minerária em seu território.
Foram mais de 200 cidades mineradoras concorrentes à primeira
edição do prêmio, e durante a EXPOSIBRAM 2022 as cidades vencedoras mostraram os
casos de gestão. Foram 24 finalistas e 8 premiados nas seguintes categorias: crescimento
econômico, educação, saúde, finanças, gestão, infraestrutura, meio ambiente e
proteção social.
Participaram da premiação os municípios com índices de
arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
(CFEM) iguais ou maiores a 5% da sua receita em 2021. Ao todo, foram 24
finalistas e três municípios mineiros vencedores. São eles: São Gonçalo do Rio
Abaixo (vencedor em duas categorias), Catas Altas e Itabira.
“Meu pai sempre dizia que devemos ser exemplos de trabalho e
amor. Os municípios aqui presentes são exemplos disso, são trabalhos
inspiradores e o trabalho bem-feito deve ser divulgado”, disse o presidente da AMIG,
José Fernando.
Fotos: Divulgação EXPOSIBRAM