A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) se reuniu, na última quarta-feira (17), com a superintendência da Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais ( PRF/MG) para debater ações conjuntas para resolução de problemas nas BRs 040 e 356. O encontro contou com a presença do consultor institucional e econômico da AMIG, Waldir Salvador; os prefeitos de Itabirito, Orlando Caldeira; Congonhas, Cláudio Antônio de Souza; Belo Vale, Waltenir Liberato Soares; Ouro Branco, Hélio Campos; Moeda, Décio Lapa; vice-prefeito de Nova Lima, Diogo Jonata Ribeiro e representantes da Prefeitura de Ouro Preto. Pela PRF/MG estiveram Fábio Henrique Silva Jardim, superintendente; Aristidis Amaral Júnior, superintendente Executivo Substituto; Marcelo Vieira, chefe da Delegacia Metropolitana e Fábio Mehanna, chefe do Núcleo de Segurança Viária.
A AMIG reforçou os graves problemas enfrentados pelos usuários das vias, devido a grande circulação de carretas de minério, e as propostas que o Grupo de Trabalho instituído pela associação tem debatido com o Ministério Público, visando garantir a segurança de quem trafega pelas rodovias. No encontro, ficou acordado que a PRF/MG irá elaborar um Termo de Cooperação com ações de curto prazo para atuar em conjunto com as prefeituras e aumentar a fiscalização nas BRs 040 e 356.
Fábio Henrique Silva Jardim, superintendente da PRF/MG, destacou que a atividade mineradora cresce a cada dia mais no país e, devido a sua importância para a economia nacional, é preciso ter contrapartidas de responsabilidade das empresas e uma maior fiscalização. “Essa é a nossa função constitucional e, junto com as prefeituras, estamos traçando alguns objetivos em comum para que possamos, juntos, mudar a realidade dessas rodovias e possamos trazer mais segurança e regularidade no trabalho feito pelas mineradoras”, disse.
O consultor institucional e econômico da AMIG pontuou que é senso comum entre as prefeituras que participaram da reunião, seus representantes e a PRF/MG que os licenciamentos ambientais devem ser mais rigorosos, exigindo que os transportes de minério não aconteçam no volume estrondoso nas rodovias como ocorre hoje. “Além disso, as mineradoras devem ter uma conduta muito mais responsáveis do que elas têm. As grandes empresas do setor compram minério das pequenas e, muitas vezes, não exigem uma contrapartida de um transporte adequado e protegido da mercadoria, lavagem dos veículos ao sair das minas e uma condução segura dos motoristas, com descanso programado e controle de velocidade. É preciso ter mais responsabilidade e compromisso por parte das mineradoras”, ressaltou Waldir Salvador.
O prefeito de Congonhas, que também é coordenador do GT 040 da AMIG, enfatizou a receptividade da PRF/MG no debate, que permitiu aos prefeitos trazerem suas expectativas com relação às soluções mais imediatas, possíveis, para mitigar os problemas relacionados ao tráfego intenso nas vias. “Foram apresentadas soluções relacionadas, por exemplo, a sinalização, redução de velocidade e melhor fiscalização. Também ficou acordado que a PRF/MG fará pesquisas com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a futura concessionária. Neste momento, nós prefeitos vamos aguardar que essas perguntas possam ser respondidas o mais breve possível nos órgãos reguladores e, a partir daí, voltaremos a ter uma reunião com a PRF/MG, na qual será apresentado para nós as ações de curto prazo que serão realizadas e como as prefeituras vão colaborar”, enfatizou Cláudio.
O prefeito de Itabirito salientou a insegurança das prefeituras com a nova concessionária e reforçou a importância de se ter ações de curto prazo em execução. “Nas conversas com o Ministério Público, dispomos o que realmente precisamos fazer para retirar o fluxo de carretas das BRs 0 40 e 356. São, em média 156 mortes por ano nos trechos, além dos danos diários com congestionamento”, pontuou Orlando. A proposta apresentada pela AMIG sugere transferir o fluxo de carretas de minério das duas BRs para estradas alternativas, que já existem mas não são asfaltadas, em trechos que ligam a MG-030 e a ITA-330, que passam pelo município de Itabirito, na região Central.
Segundo Orlando, o projeto irá reduzir a circulação de até 1500 carretas de minério das BRs 040 e 356. “Queremos evitar acidentes e também perdas de vida. Fomos muito bem recebidos e agradecemos à superintendência da PRF/MG. Tenho certeza que a pauta foi positiva e que vamos conseguir avançar e trazer resoluções urgentes para as BRs 040 e 356”, finalizou.
Ficou definido que, a PRF irá criar um relatório com as
ações de curto prazo e que são exequíveis, com o objetivo de minimizar os
problemas e acidentes que vêm acontecendo nas Vias 040 e 356.
A intenção é criar um dispositivo de cooperação entre
prefeituras e PRF para pôr em prática as seguintes iniciativas discutidas
durante a reunião: Para auxiliar a PRF na fiscalização das vias, as prefeituras
se comprometeram em financiar a colocação e manutenção de câmeras a cada 2km
nas passagens entre Nova Lima e Conselheiro Lafaiete e no trevo da 040 com a
356 até Ouro Preto; as prefeituras também se comprometeram em financiar a
colocação de placas para ajudar na fiscalização.
E por último, será protocolado pedido de reforço junto ao Ministério
Público de Minas Gerais – MPMG – solicitando que seja feita uma notificação às
mineradoras pontuando a sujidades das vias devido aos detritos transportados
pelas carretas de minério.
