Durante a participação da Associação
dos Municípios Mineradores de Minas e do Brasil (AMIG) no 37º Congresso Mineiro
de Municípios, representantes da entidade participaram de diversas palestras. O
evento organizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), ocorreu no
Expominas, em Belo Horizonte, nos dias 1 e 2 de junho.
Integraram à mesa o presidente
e prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira; o
diretor de não ferrosos e prefeito de Pains, Marco Aurélio Rabelo; o diretor de
meio ambiente e prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage; o diretor financeiro e
prefeito de Itabirito, Orlando Amorim Caldeira; e o conselheiro fiscal e prefeito
de São Gonçalo do Rio; Raimundo Nonato.
Entre as agendas da AMIG
estava o painel Atuação do Ministério Público Na Defesa Do Meio Ambiente:
Cenário Atual Das Atividades De Mineração Do Estado de Minas Gerais.
A palestra foi liderada por
Carlos Eduardo Pinto, promotor de justiça do Ministério Público. No debate, ele
disse que o órgão estadual tem se mobilizado para auxiliar as gestões municipais,
mitigar danos causados pela mineração, garantir o desenvolvimento aliado a
causa ambiental e levar as informações adequadas aos gestores.
“O objetivo é promover o fortalecimento
das gestões municipais com o Ministério Públicos e a garantia de segurança
jurídica nas atividades que se instalarão no território”, disse Carlos sobre o
painel.
José Fernando usou o espaço
para apresentar aos demais prefeitos presentes na sala o trabalho da AMIG na
luta por uma mineração mais justa e sustentável.
Como o licenciamento ambiental permeou as discussões, o presidente aproveitou para ressaltar a importância da participação das prefeituras nos procedimentos de licença de seus municípios.
“A AMIG acredita que necessário
garantir que a prefeitura mantenha o direito de anuência para aprovação de um
licenciamento ambiental”, disse José Fernando quando relembrou a atuação da
entidade ao apontar as ameaças, à legitimidade dos municípios, presentes no
texto proposto para o novo Código de Mineração no ano de 2021.
CASE DE SUCESSO
O objetivo de aliar a
mineração ao desenvolvimento sustentável fez com que Pains se tornasse a 12ª
cidade em Minas Gerais a fazer o próprio licenciamento ambiental. A conquista
foi compartilhada no debate.
“Espero que o Estado estimule
a municipalização do licenciamento, para que as cidades consigam ter mais agilidade
na implantação de novos empreendimentos”, explicou o prefeito.
Marco Aurélio informou que
foram quatro anos de trabalho intenso para conseguir o escritório de
licenciamento, com o apoio da SUPRAM Divinópolis e da SUPRAM Central. A
prefeitura é quem arca com os custos dessa regional.
DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS
CIDADES MINERADAS
Os dirigentes da AMIG
aproveitaram a mesa para abordarem os obstáculos transpassados por suas gestões,
comuns a diversos territórios que recebem a atividade mineral.
Na roda de conversas os
municípios levantaram que diversas compensações ambientais da mineração acabam
não sendo realizadas em seus territórios.
Para o conselheiro fiscal, Raimundo
Nonato, a maior preocupação para as cidades é o fim mineração. “Quando a atividade
funciona, há renda, mas não há um planejamento para manter os municípios íntegros
após a exaustão mineral”.
A onda é incertezas com o término
da mineração é compartilhada pela cidade de Itabira que enfrentou outro drama: 40% da população chegou a ficar sem água nos períodos
de seca. A situação conseguiu ser revertida com o apoio do Ministério Público.
“Hoje a água está faltando em
Itabira, mas graças ao Ministério Público conseguiu-se que a Vale fizesse a
transposição de águas do Rio Tanque (localizado nas proximidades do município)
para a população”, informou o diretor de mio ambiente Marco Antônio.
O diretor financeiro da AMIG abordou
as incertezas vivenciadas por municípios que sediam barragens, como é o caso de
Itabirito. “Através da palestra conseguimos levar a realidade ao Ministério Público”,
disse Orlando ao fim da mesa para agradecer o espaço de fala.