O presidente da AMIG, Zelinho, participou da audiência pública realizada pela Comissão das Barragens, realizada na ALMG, com o intuito de participar do debate sobre as razões do rompimento da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, identificar os culpados e identificar as soluções a médio e longo prazos estão sendo produzidos pelo Ministério Público e pelo Poder Executivo.
Durante a audiência, Zelinho pediu pressão para votação do novo Marco Regulatório da Mineração no Congresso Nacional. “No caso da Samarco, houve falha da mineradora, mas também houve falha da fiscalização, disse.
Segundo ele, a proposta cria nova agência regulatória e acaba com o Departamento Nacional de Produção Mineral, que, na sua opinião, estaria sucateado. “Para Minas Gerais são apenas quatro fiscais, afirmou. José Cordeiro ressaltou, ainda, que países como o Brasil, com alta produção mineral, precisam ter maior eficiência na emissão de licenças, e citou a Austrália como exemplo. O presidente da Amig acredita que a mineração em Mariana deva ser retomada o mais rápido possível, já que 60% dos recursos do município seriam advindos dessa atividade.
Para finalizar, Zelinho ainda solicitou que as cidades de Mariana, Ouro Preto e Catas Altas, que fora atingidas direta e indiretamente pela tragédia, sejam compensadas pelo fundo criado pelos órgãos federais para esse tipo de situação. Com a paralisação da mineração na região, esses municípios irão enfrentar uma perda significativa na arrecadação da CFEM.
Durante a audiência, Zelinho pediu pressão para votação do novo Marco Regulatório da Mineração no Congresso Nacional. “No caso da Samarco, houve falha da mineradora, mas também houve falha da fiscalização, disse.
Segundo ele, a proposta cria nova agência regulatória e acaba com o Departamento Nacional de Produção Mineral, que, na sua opinião, estaria sucateado. “Para Minas Gerais são apenas quatro fiscais, afirmou. José Cordeiro ressaltou, ainda, que países como o Brasil, com alta produção mineral, precisam ter maior eficiência na emissão de licenças, e citou a Austrália como exemplo. O presidente da Amig acredita que a mineração em Mariana deva ser retomada o mais rápido possível, já que 60% dos recursos do município seriam advindos dessa atividade.
Para finalizar, Zelinho ainda solicitou que as cidades de Mariana, Ouro Preto e Catas Altas, que fora atingidas direta e indiretamente pela tragédia, sejam compensadas pelo fundo criado pelos órgãos federais para esse tipo de situação. Com a paralisação da mineração na região, esses municípios irão enfrentar uma perda significativa na arrecadação da CFEM.