O presidente da AMIG, José Aparecido de Oliveira recebeu na sede da entidade, o deputado federal e presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, Rodrigo de Castro (União Brasil/MG) para falar sobre o futuro da mineração no Brasil e os desafios e problemas que municípios tem enfrentado.
A reunião aconteceu no dia 24 de março e contou com a presença dos consultores de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico, Waldir Salvador, e de Meio Ambiente, Danilo Vieira.
Na
oportunidade, a AMIG entregou ao deputado a pauta com as diretrizes
prioritárias para os municípios mineradores e impactados pela atividade de
mineração.
Waldir Salvador, informou ao deputado que a AMIG foi até a secretária de Planejamento de Minas Gerais, Luiza Barreto, para pleitear que o Estado, quando concluir o acordo da Samarco, destine parte da verba para a infraestrutura das regiões das cidades mineradoras, que perderam a competitividade, principalmente pela falta de boas rodovias, pela dificuldade de escoamento da produção, de matéria-prima que sai desses municípios. “Como uma cidade pode ser atrativa para diversificar as atividades econômicas, com as dificuldades apresentadas nas rodovias dessas cidades, que estão completamente impactadas, como é o caso da BR 040? indaga o consultor. “Sem um investimento pesado na infraestrutura, os municípios não conseguem mudar e atrair novos empreendimentos”, finalizou Waldir.
Castro disse que a AMIG foi o primeiro lugar que ele visitou em Minas, com a intenção de estreitar ainda mais os laços com a entidade, e para que possam unir esforços, juntamente com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para dar mais atenção aos temas da mineração. “Os desafios são muitos, tenho percebido uma má vontade por parte do governo para solucionar o acordo de Mariana. Precisamos nos articular para conseguirmos atuar em prol dos interesses dos municípios mineradores. Quero unir forças com vocês para seguirmos juntos e conseguirmos resultados positivos”, declarou.
O presidente da AMIG falou sobre o cenário da atividade no país, e sobre as dificuldades que está passando a Agência Nacional de Mineração – ANM, completamente sucateada. “É urgente e necessário inaugurarmos de forma responsável, um novo modelo de mineração brasileira”, avaliou. Ele firmou que nunca teve uma situação tão delicada como a que a ANM está vivendo. “Tivemos uma reunião com a diretoria colegiada que nos pediu ajuda. Eles estão trabalhando sem nenhuma condição, para honrar os compromissos com os municípios. Mas sabemos que se a situação não mudar, eles vão parar”.
José Fernando lembrou que a ANM foi a última a ser criada, e até hoje não teve concurso público, pelo contrário, perdeu parte dos funcionários advindos do Departamento Nacional de Mineração), que se aposentaram, aproximadamente 40% do quadro e tem mais 14% esperando para se aposentar. “Uma das agências reguladoras que mais arrecada, que ajuda a bancar as despesas do ministério, encontra-se em total penúria, não tem orçamento suficiente. O seu orçamento do ano, é o que a ANTT tem apenas para investir em sistemas. Se a Agência estivesse funcionando bem, com certeza teríamos o dobro de arrecadação que temos atualmente”, concluiu.\
Para ampliar essas e outras discussões que visam a melhoria da atividade de mineração nos municípios brasileiros, o deputado, logo após a reunião com a AMIG, agendou uma Audiência Pública, na Comissão de Minas e Energia, que será realizada no dia 10 de maio, às 9horas, no Plenário 14 do Anexo II, na Câmara Federal, em Brasília.
