É cada vez mais grave a situação das cidades mineradoras no país, principalmente, os municípios mineiros. Diante da crise minerária, um aspecto que vem trazendo grande transtorno para as cidades é a brusca queda na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que vem apresentado números cada vez menores com o passar dos meses. De acordo com o levantamento mensal do Departamento Nacional e Produção Nacional (DNPM), o mês de julho apresentou uma queda de 6,88% na arrecadação, se compararmos com mês anterior. O volume arrecadado nos primeiros sete meses de 2015 é ainda 32,39% menor se compararmos com o mesmo período do ano anterior, uma perda de R$ 164.394.877,55. Na tentativa de conquistar mais aliados na luta pela aprovação do novo marco da mineração, a AMIG recebeu ontem os deputados federais Rodrigo de Castro e Diego Andrade, o deputado estadual João Vitor Xavier e ainda os assessores representando o deputado federal Paulo Abi-Ackel, Luigi DÂngelo, e do assessor dep. federal Marcus Pestana, Júlio César. O presidente da entidade e prefeito de Congonha, Zelinho, reforçou o apoio dos políticos para que o projeto de lei seja votado imediatamente. “Nossas cidades estão morrendo e se não fizermos nada agora, será tarde de mais. Temos que aprovar o novo marco, mas com a alíquota de 4% da CFEM, e não a proposta de taxa variável, que vem sendo falada pelo relator da Comissão Especial, dep. Leonardo Quintão, argumentou. Durante a reunião, o prefeito de Itabira, Damon Lázaro, comentou a sua mais recente medida para tentar fechar as contas da prefeitura, o corte de 25% no salário de todos os cargos comissionados da prefeitura, inclusive no do prefeito. A AMIG organizou uma apresentação que apontou os pontos fundamentais para que o novo marco seja mais realista e que atue de acordo com as necessidades do segmento no país e a favor das cidades mineradoras, que são as mais prejudicadas pela exploração dos minerais. Em meio às discussões para uma fiscalização mais forte, que seja feita tanto pelo DNPM, mas também pelos municípios mineradores, a pelotização do minério de ferro, o conceito de decadência e de beneficiamento, um dos principais pontos ressaltados foi a base de cálculo da CFEM. De acordo com levantamento realizado pela entidade, caso a proposta do dep. Leonardo Quintão seja aprovada, uma alíquota variável de acordo com o preço da substância no mercado, variando entre 1% e 4%, os municípios já enfrentariam uma redução de mais de 37% na arrecadação mensal. “Ao contrário do que o relator vem falando nas audiências, nos somos totalmente contra a questão das faixas de valor da CFEM. Já estava acordado com as mineradoras, governo e até mesmo com os membros da Comissão Especial que a alíquota seria de 4% do valor bruto da venda da substância, e não vamos abrir mão desse valor, ressaltou Zelinho. Como lembrou o presidente, de acordo com especialistas do mercado, o preço do minério vai se estabilizar na casa dos US$ 60 nos próximos anos, o que refletiria em uma taxa de 1% por muito tempo, um valor muito abaixo do que já é praticado hoje.
O dep. Rodrigo de Castro, que é presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara disse que o relator ainda não entregou o seu relatório final, mesmo já tendo dito que ele está pronto, e que não sabe ao certo como foi colocada a questão da alíquota. Como forma de apoio, o deputado Rodrigo já se disponibilizou em agendar uma audiência na Comissão para que os prefeitos possam expor todas as suas reivindicações e sugestões para o novo projeto de lei, mas alerta que será melhor focar na questão da alíquota da CFEM, pois a aprovação do novo marco deve ser mais morosa. “Podemos fazer um destaque na questão da CFEM, para que ela já seja aplicada e já comece a vigorar o mais rápido possível, pois o projeto como um todo terá um processo mais demorado para aprovação, pois envolve muitas emendas e não depende apenas de uma comissão para ela vigorar, comentou. Os deputados João Vitor Xavier e Diego Andrade também demonstram interesse em auxiliar os prefeitos associados da AMIG em conseguir mais espaço e apoio das casas onde atuam.