AMIG se reúne com DNPM em busca de apoio

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) se reuniu hoje, 28 de julho, com a nova diretoria do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em Brasília. A entidade, representada pelo prefeito de Congonhas e presidente da AMIG, Zelinho, e por mais sete municípios, entre eles Barão de Cocais, Rio Piracicaba, Itabira, Brumadinho, Mariana, Conceição do Mato Dentro e Santa Bárbara, foi a capital federal com o intuito de apresentar também o seu novo presidente e cobrar um apoio mais intenso do órgão ante as demandas da AMIG. De acordo com o presidente, a reunião foi construtiva e o DNPM demonstrou interesse em atuar mais fortemente junto à entidade. “Colocamos para o Diretor-Geral, Dr. Celso Luiz Garcia, a nossa posição sobre a aprovação do novo marco regulatório da mineração, que deve ser apreciado com urgência e que deve conter a alíquota de arrecadação da CFEM de 4% do faturamento bruto, percentual já combinado e aprovado anteriormente pelo ex-ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e acordado com os deputados responsáveis pela Comissão Especial do marco, argumenta. O presidente reforça ainda que os municípios não aceitam a alíquota variável que vem sendo apresentada pelo relator da Comissão, Dep. Federal Leonardo Quintão, por ela ser um retrocesso para o setor de mineração nacional.

Além disso, os prefeitos cobraram um empenho maior do DNPM em relação à cobrança da dívida da Vale com os munícipios. De acordo com Zelinho, o diretor do órgão garantiu que vai se movimentar para ajudar os prefeitos e que já vai agendar uma reunião com o Procurador Geral da Fazenda para falar sobre a questão. “Em uma das nossas reuniões, o presidente da Vale nos garantiu que, se tivéssemos um parecer da Procuradoria Geral da Fazenda acatando a possibilidade da decadência ser de dez anos e contabilizado o montante a ser pago na ordem de R$ 800 milhões - de acordo com levantamento do DNPM- ele mesmo colocaria na pauta do Conselho de Administração da mineradora o pagamento imediato da dívida, ressalta o presidente da AMIG. Esse pagamento seria essencial para que as prefeituras pudessem ter um momento de alívio em suas contas, que estão cada vez mais apertadas, consequência da crise que assola o segmento minerário do país.