No dia 04/04, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) realizou uma reunião online com o secretário municipal de Itapecuru Mirim (MA), Tiago de Oliveira Ferreira, e o superintendente de Licenciamento do município, Neilson Oliveira dos Santos.
A reunião visou apresentar as ações,
consultorias e trabalhos realizados pela AMIG no cenário nacional e aos
municípios afiliados quanto as especificidades da atividade minerária. Outro ponto abordado, foi o esclarecimento ao município sobre os recursos da
Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e se Itapecuru Mirim teria direito a receber a compensação
referente à produção mineral e como impactado por ferrovia.
Atualmente, corta
o município duas ferrovias transportando, diariamente, diversos
materiais desde minério de ferro a ferro gusa, e
por este motivo, o secretário de Meio Ambiente questionou a consultora tributária da AMIG, Rosiane Seabra,
sobre os procedimentos que a cidade deve realizar para passar a receber a CFEM por
município afetado, no critério ferrovia. Rosiane
explicou que ferro gusa, não é um bem mineral,
mas sim, uma nova espécie, ou seja, um
produto industrializado, por isso, não é considerado para pontuação de repasse
da CFEM no critério de ferrovia.
A reunião online contou com a participação do consultor de relações institucionais
e desenvolvimento econômico da AMIG, Waldir Salvador, e a consultora
tributária, Rosiane Seabra.
A ASSOCIAÇÃO – A AMIG é uma sociedade civil sem fins lucrativos,
com autonomia administrativa e financeira. Fundada em 1989, a entidade visa representar
as cidades que desenvolvem atividade mineral junto aos poderes
públicos. Dentre suas missões está a defesa dos interesses e direitos dos
municípios mineradores na acessão do desenvolvimento sustentável, com a geração
de investimentos para a melhoria da qualidade de vida e na conquista por
recursos para infraestrutura, saúde, educação e preservação do meio ambiente.
A AMIG tem como missão defender a mineração como uma atividade indutora
do desenvolvimento sustentável dos municípios mineradores, principalmente em
virtude do caráter finito das reservas minerais.