Nos dias 09 e 12 de agosto, a consultora
tributária da AMIG Roseane Seabra, se reuniu com equipes técnicas dos
municípios associados para esclarecer dúvidas sobre os recursos de primeira
instância para estruturas de mineração à Agência Nacional de Mineração (ANM).
No dia 26 de julho, a ANM
publicou nota técnica e a listagem provisória com os nomes dos municípios comtemplados
com o recebimento de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O
prazo para envio de recursos de primeira instância por estruturas foi até dia
12 de agosto (segunda-feira), via processo SEI.
Algumas cidades apresentaram dúvidas
sobre o formato de como enviar seus recursos e para esclarecer essas e outras
dúvidas, a consultora da AMIG se reuniu com as equipes técnicas das cidades afetadas
para orientá-los.