O presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas e do Brasil (AMIG), José Fernando de Oliveira, reuniu-se com o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, nesta segunda feira, 24 de maio. Na ocasião, foram debatidas propostas para promover melhorias aos locais que sediam a atividade mineradora e aos afetados pela mesma.
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Na pauta, foi abordada a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportação de produtos não-industrializados e semielaborados. Devido a essa desoneração do imposto, Minas Gerais sofreu uma renúncia de receita da ordem de R$ 1 trilhão, desde a promulgação da Lei Kandir. “A isenção do ICMS para a exportação do minério de ferro, desindustrializou o Brasil e quebrou o estado de Minas Gerais”, afirma José Fernando
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Na reunião, ocorreu um debate a respeito dos próximos passos com relação ao acordo entre Vale e municípios. A ocasião também foi oportuna para ressaltar a importância do fortalecimento da AMM como defensora das cidades mineiras. Outro questionamento levantado foi a respeito das ações que o setor da mineração deve tomar frente a pandemia do COVID-19.
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O presidente da AMM reforçou a criação de mecanismos para diversificar a economia de municípios mineradores, visto que, com o passar do tempo, os recursos serão exauridos devido a exploração, nas palavras de Julvan: “Vamos trabalhar junto com a AMIG pela diversificação econômica das cidades mineradoras”.
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À esquerda na fotografia, retirada durante a reunião, está Julvan e à direita José Fernando. Entre eles, destaque para a edição de 1934 da obra “Concessão Itabira Iron”, do autor Clodomiro de Oliveira.
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Na pauta, foi abordada a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportação de produtos não-industrializados e semielaborados. Devido a essa desoneração do imposto, Minas Gerais sofreu uma renúncia de receita da ordem de R$ 1 trilhão, desde a promulgação da Lei Kandir. “A isenção do ICMS para a exportação do minério de ferro, desindustrializou o Brasil e quebrou o estado de Minas Gerais”, afirma José Fernando
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Na reunião, ocorreu um debate a respeito dos próximos passos com relação ao acordo entre Vale e municípios. A ocasião também foi oportuna para ressaltar a importância do fortalecimento da AMM como defensora das cidades mineiras. Outro questionamento levantado foi a respeito das ações que o setor da mineração deve tomar frente a pandemia do COVID-19.
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O presidente da AMM reforçou a criação de mecanismos para diversificar a economia de municípios mineradores, visto que, com o passar do tempo, os recursos serão exauridos devido a exploração, nas palavras de Julvan: “Vamos trabalhar junto com a AMIG pela diversificação econômica das cidades mineradoras”.
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À esquerda na fotografia, retirada durante a reunião, está Julvan e à direita José Fernando. Entre eles, destaque para a edição de 1934 da obra “Concessão Itabira Iron”, do autor Clodomiro de Oliveira.