Evento discutiu a exaustão
da atividade minerária e a criação de um novo ciclo econômico para os municípios mineradores
A Reunião Itinerante de Itabira, que aconteceu na última quinta-feira,
27 de junho, foi palco das discussões sobre a exaustão da atividade minerária e
a criação de um novo ciclo econômico para os municípios mineradores.
Dando início a reunião, compuseram a mesa de autoridades, o
presidente da AMIG e prefeito de Nova Lima, Vitor Penido; Vice- Presidente da
AMIG e prefeito de Itabira, Ronaldo Magalhães; Léris
Braga, prefeito de Santa Bárbara e diretor administrativo da AMIG; prefeito
Antônio Carlos Noronha Bicalho, de
São Gonçalo do Rio Abaixo e diretor financeiro da AMIG; o diretor de meio
ambiente, José Fernando Aparecido de Oliveira, prefeito de Conceição do Mato
Dentro e Dante
Matos, presidente da Codemig.
Abertura do evento
Na abertura do evento, o
prefeito de Itabira, Ronaldo Magalhães, ressaltou a importância da cidade para
a atividade minerária no país. “Itabira foi pioneira na
mineração, um exemplo para muitas cidades mineiras e de todo o Brasil, e agora
também é precursora na questão da exaustão de uma grande mineradora, de três
grandes minas da cidade. Tivemos o período do ouro, do minério de ferro e hoje buscamos
um período de tecnologia para que tenhamos, em um futuro próximo, as
alternativas econômicas necessárias para que um município não sinta tanto a
exaustão da atividade mineral”, disse.
Painel
I: Ciclo da Mineração: case Itabira
Na reunião, foram apresentados quatro painéis sobre o
assunto visando o questionamento e a discussão do tema entre os presentes. Denis
Lott, advogado e consultor da prefeitura de Itabira, apresentou o primeiro
painel: “Ciclo da Mineração: case Itabira”. Na exposição, o advogado narrou a história
e desenvolvimento da cidade enquanto município minerador, ressaltando a
relevância da Vale em todo o processo. “O case
Itabira diz respeito a este grande laboratório minerador e vamos observar tudo
de melhor e pior que aqui aconteceu e se replicou para outras cidades”, afirma
Lott.
Painel
II: Preparação para um novo ciclo econômico de Itabira
O Consultor de Relações Institucionais da AMIG, Waldir
Salvador, ministrou o painel “Preparação para um novo ciclo econômico de
Itabira”, ressaltando a relevância da cidade para todos os municípios
mineradores do Brasil e do mundo. Salvador questionou a importância de se
começar o processo de diversificação econômica enquanto a atividade mineradora
ainda está ativa para que a cidade consiga uma atividade com receita tributária
equivalente à mineração. “O que estamos fazendo para enfrentarmos o final de
2028, o fim da mineração? O que ainda dá tempo de fazer? Qual a
responsabilidade da AMIG, das prefeituras neste processo? Itabira é a primeira,
mas não será a única”, indagou.
A exposição frisou também a importância de ações efetivas
por meio do governo do estado, das mineradoras e das instituições estaduais
para a diversificação. “Temos que criar, como já
propusemos formalmente, um fundo específico de investimento na cidade
mineradora, onde nós possamos direcionar o dinheiro dos royalties, que o
governo do estado aporte sua dos royalties, onde as mineradoras aportem os
fundos para financiar uma atividade que diversifique a economia”, afirma
Salvador. “É papel da empresa, junto com o poder público, criar estratégias
para garantir formas sustentáveis para que o futuro da comunidade não esteja de
fato ameaçado”, complementa.
Painel
III: Diversificação econômica para as cidades mineradoras
No painel “Diversificação econômica para as cidades
mineradoras” apresentado pelo presidente da Codemig, Dante Matos; Thais Rêgo de Oliveira, gerente de
Relações Institucionais Sudeste e Centro Oeste da Vale; e Ronaldo Lott Pires, secretário
Municipal de obras, Transporte e Trânsito da Prefeitura de Itabira; foram
discutidas as ações que a Prefeitura de Itabira e a Vale estão desenvolvendo
para a transformação da cidade em um polo educacional e tecnológico. “Itabira
está passando por uma modernização nos cursos de engenharia e ampliando o rol
de vocações para reduzir a dependência da cidade à mineração. Nosso desafio é
trazer expertise para a cidade”, explicou Thaís. Ronaldo Lott, apresentou os
novos projetos arquitetônicos que visam melhorar a infraestrutura da cidade
para receber esse investimento em educação e tecnologia. Dante Matos, por sua vez, reiterou
a importância do planejamento estratégico e a utilização de recursos para a
diversificação econômica.
Painel IV: Passivos Ambientais
Rodrigo Amaral, gerente de
Meio Ambiente da Vale e Roberto Júnior Gomes, gerente da Qualidade do Solo e Reabilitação
de Áreas Degradadas da fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), esclareceram sobre
o tema “Passivos Ambientais”. Gomes mostrou exemplos de um
bom planejamento de fechamento de mina como o Parque do Ibirapuera, e ressaltou
a importância do ciclo de gestão para este sucesso. “Um fechamento de mina bem
feito resulta em um espaço bem aproveitado e sustentável”, afirmou. Já Amaral
apresentou os planejamentos para as descaracterizações das barragens e o plano
de contenção de rejeitos que consiste em uma barreira.
Carta do município de Itabira
No fechamento do evento, a
secretária de Meio Ambiente de Itabira, Priscila Braga Martins da Costa, fez a leitura de uma
carta da cidade, reconhecendo sua relevância no desenvolvimento da atividade
minerária no país e ressaltando a importância da união entre poder público e
privado para a sustentabilidade e o desenvolvimento dos municípios mineradores.
“Nesse passo é fundamental a compreensão do conceito da tríplice hélice, ou
seja, a união entre poder público, sociedade civil e iniciativa privada que giram
o motor da economia, do desenvolvimento e da sustentabilidade. A Prefeitura de
Itabira, Universidade Federal e Itajubá (Unifei) e Vale implantam esse modelo.
Já é uma realidade”, diz a carta.
Leia na integra a carta à cidade
Minas Gerais e as cidades mineradoras passam por um momento singular.
Nascemos mineiros. A mineração está em nosso DNA. Ela é inseparável de nosso
corpo e alma.
Nossa formação como estado iniciou com a mineração de ouro, se
desdobrando em diamantes, esmeraldas, nióbios e principalmente minério de
ferro.
Povoados, vilas e cidades erguidas às margens das minas. Atualmente,
várias delas se confundem como a própria mineração sem distinção de espaços.
Toda atividade é risco. Todo ideal é risco.
Hoje, as atividades minerárias passam por uma situação crucial. Busca-se
até a reparação por danos existenciais.
Importante que as experiências do passado sejam plenamente assimiladas,
visando maior segurança, conforto, transformação social e sustentabilidade.
Itabira é o exemplo mais forte dos impactos da mineração e o maior
laboratório do setor mineral no Brasil e no mundo: berço da Vale, maior
complexo minerário do estado, com barragens de volumes e estratosféricos de
rejeitos, e um horizonte de redução significativa da extração de minério de
ferro.
Itabira vivencia uma nova realidade, com trabalho e responsabilidade.
Estudos realizados mostram a principal vocação da cidade: a
transformação por meio da educação e da tecnologia.
Nesse passo é fundamental a compreensão do conceito da tripla hélice:
poder público, sociedade civil e iniciativa privada giram o motor da economia,
do desenvolvimento e da sustentabilidade. Prefeitura de Itabira, Unifei e Vale
implantam esse modelo.
Já é uma realidade.
É necessário que o país reconheça o papel fundamental que Itabira
exerceu no desenvolvimento quantitativo e qualitativo da mineração no Brasil e
que esse reconhecimento, de fato, se transforme em responsabilidade e ações
para que a história, contada até aqui, seja de êxito também após o encerramento
do ciclo de exploração mineral no município.
Este encontro é o marco do nosso trabalho. Por meio da Associação de
Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), nós, municípios
mineradores, um de três, fazemos o marco da transformação de nossa realidade,
com solução seguras, concretas e uma nova visão de minerar.
A mineração é finita, as cidades não, as pessoas não, a vida não.
Itabira não é finita. Precisa continuar próspera e exemplar.
Este encontro é o marco do nosso trabalho, unidos por meio da Amig para
fazer a mineração do futuro e o futuro sem a mineração.