A Associação dos Municípios
Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) participou, no dia 3 de abril,
da 3ª Reunião Conjunta de Mediação promovida pelo Centro de Autocomposição de
Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais (COMPOR-MG),
com foco na elaboração de um acordo voltado à segurança e à melhoria da
infraestrutura nas rodovias BR-040 e BR-356.
A mediação teve formato híbrido e
ocorreu na sede do COMPOR-MG, reunindo representantes do poder público, de
órgãos ambientais, da nova concessionária EPR Via Mineira, do DER-MG, e de
entidades governamentais
Orlando Caldeira, ex-prefeito de
Itabirito e que tem participado das negociações com o MPMG desde a criação do
Grupo de Trabalho sobre a BR 040 da AMIG, representou a associação na reunião.
Na ocasião, o atual chefe de gabinete da prefeitura de Itabirito destacou a
urgência de medidas imediatas para salvar vidas nas rodovias. “Eu gostaria de chamar a atenção que, quando
nós iniciamos esse trabalho junto ao Ministério Público, o nosso objetivo maior
era um único: o de salvar vidas das pessoas que transitam pela BR-040 e BR-356.
Quando iniciamos os debates, naquele momento, a situação era extremamente
crítica. Melhorou, com certeza, mas nós não podemos fugir dessa pauta. As
alternativas têm que ser imediatas. Precisamos de ações que minimizem já a
perda de vidas.”
Orlando Caldeira destacou os avanços concretos alcançados desde o início dos debates, especialmente com a consolidação do projeto da Bação Logística, que prevê a retirada de 600 carretas da BR-040 e um investimento de R$ 110 milhões na pavimentação de um trecho estratégico de estrada municipal.
“Já fizemos nosso dever de casa.
Realizamos os estudos necessários para viabilizar a minimização dos impactos e
avançamos com a aprovação da Bação Logística, que hoje é uma realidade”,
afirmou.
Segundo ele, os avanços mais recentes foram consolidados em março, com a aprovação do plano logístico pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), o que pode resultar na retirada de até mil viagens diárias de carretas da rodovia.
“Na semana passada, tivemos uma
reunião com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e
com a concessionária EPR Via Mineira, onde tivemos diálogos importantes para a
construção de um acordo visando a retirada definitiva das carretas”, completou
Orlando.
Na reunião, os participantes
concordaram com a continuidade do processo de mediação, com a próxima reunião
marcada para 20 de agosto de 2025. Também foram definidos encaminhamentos
importantes, como a criação de grupos temáticos técnicos, a inclusão do Instituto
Estadual de Florestas - IEF, Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e da
Polícia Rodoviária Federal -PRF no
processo, e a priorização de soluções de curto prazo, especialmente no tema da
segurança viária.
A AMIG segue ativamente engajada nos debates e nas construções coletivas que visam garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida para os cidadãos dos municípios mineradores impactados pelas rodovias BR-040 e BR-356.