Os serviços de
consultoria da AMIG são disponibilizados para os municípios associados e
propiciam o aperfeiçoamento da gestão em diversas áreas, como a ambiental,
jurídica e tributária. Nesta semana, estiveram reunidos na sede da associação,
servidores das secretarias de Fazenda e Meio Ambiente do município de
Diamantina, para uma reunião com os consultores Danilo Vieira, de Meio
Ambiente, Roseane Seabra, na área de tributos e Waldir Salvador, de assuntos
institucionais, para discutirem sobre a atividade minerária de pedras
ornamentais na localidade.
Durante o
encontro, foram abordadas questões sobre o controle burocrático da mineração no
local, e como a criação de leis, questionários e reuniões para fiscalização das
empresas interessadas em explorar a área são importantes para que a atividade
seja executada de forma responsável. Os representantes do municípios associado
à AMIG, também foram norteados pelos especialistas da entidade, sobre a
necessidade de exigir o documento de certificação das empresas, além do
mapeamento das atividades exercidas pelo explorador, para que a compensação
socioambiental seja positiva.
Uma proposta que
saiu do encontro foi o incentivo à pesquisa sobre a mineração em Diamantina, em
parceria com a da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
(UFVJM), para um estudo mais aprofundado sobre a atividade na região.
Ao final da
reunião, ficou definido que a associação ficará responsável por oferecer
auxílio ao município para a manufatura dos documentos necessários para a construção
de uma legislação mais eficiente para a atividade de mineração e para um
controle tributário mais rígido.