Como parte das atividades realizadas pelo novo serviço de Licenciamento
Ambiental, a AMIG realizou nos dias 17 e 18 de outubro na sede da instituição,
o curso de Gestão Ambiental Municipal. Com o tema “Como fazer
licenciamento ambiental no âmbito municipal”, a capacitação para os gestores
dos municípios associados abordou o papel das Prefeituras no processo de
licenciamento, as legislações a nível federal e estadual, além de procedimentos
importantes para realizar uma gestão mais eficaz. A atividade foi em parceria
com o Instituto G4.
O presidente da AMIG, Vitor Penido recebeu os participantes e ressaltou
a importância do encontro, uma vez que o licenciamento a nível ambiental é uma
responsabilidade que aos poucos será inserida no âmbito do município. "A
atividade reflete o cuidado da instituição em oferecer auxílio em questões
importantes". O consultor da AMIG, Danilo Vieira pontuou diversos problemas
para municipalização da gestão ambiental. “Sabemos das dificuldades que as
cidades encontram nesse sentido, problemas de estrutura, de pessoal
qualificado, de recursos e sistemas, mas buscamos orientar os municípios para
que haja melhor eficiência na gestão”.
O curso foi ministrado por Leonardo Sorbliny, advogado especialista em
gestão ambiental e analista ambiental na Superintendência Regional de Meio
Ambiente (SUPRAM) da Zona da Mata que fez um balanço positivo do curso. “Quero
parabenizar a associação por essa iniciativa. O curso foi extremamente proveitoso
e os servidores puderam conhecer mais a legislação e entender a sua função no
contexto do licenciamento, ressaltamos a necessidade de procedimentos e como
eles podem ser inseridos no dia a dia, de acordo com as especificidades de cada
localizada", explica.