A AMIG promoveu uma conversa virtual entre a Vale e os municípios mineradores, em 7 de outubro. Na pauta entraram as perspectivas de investimentos futuros da mineradora para Minas Gerais; o pagamento das dívidas referente às fiscalizações da empresa e suas coligadas; a parceria na pavimentação de determinadas estradas intermunicipais; além do reconhecimento e inclusão do município de Ouro Preto como impactado pelo rompimento da barragem do Fundão. Participaram as cidades em que a companhia opera e que possuem valores a receber da mineradora, segundo o grupo de trabalho realizado em 2018.
Eduardo Bartolomeo, presidente da Vale, abriu a reunião prestando contas das ações da entidade, como medidas frente os desastres dos rompimentos da barragem em Brumadinho (MG).Entre as atitudes, a mineradora modificou a estruturas de barragens a fim de evitar acidentes, além de indenizar a cidade e a população local em mais de R$ 37,7 bilhões. Segundo Eduardo, a empresa também tem investido em medida de redução de carbono para recuperar e preservar florestas. Ele ainda informou que a empresa continuará com seus investimentos em Minas Gerais.
O presidente da AMIG e prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG), José Fernando Aparecido de Oliveira, abriu a fala dos municípios mineradores reconhecendo a sensibilidade crescente da mineradora sobre a importância da segurança de barragens. Em seguida, ele iniciou a defesa dos municípios mineradores sobre as dívidas atualizada em 2018 por um Grupo de Trabalho envolvendo profissionais da Vale, da ANM e das cidades com valores a receber.
Conforme apurado pela Agência Nacional de Mineração, existe ainda um saldo de devedor da Vale de aproximadamente R$1,9 bilhões apurado sobre deduções indevidas na base de cálculo para CFEM. “Queremos construir uma saída de mãos dadas, mas precisa da parte de vocês uma vontade de encontrar uma solução para essa dívida”, declarou o presidente da AMIG.
Josemira Gadelha, vice-presidente da AMIG e prefeita de Canaã dos Carajás (PA), disse que a intenção dessa conversa dos municípios com a Vale é inaugurar uma relação harmônica, não se trata apenas do dinheiro. “A gente quer uma aproximação maior para poder dialogar com a presidência da mineradora sabemos que as gerências levam as demandas ao presidente, mas é muito importante que vocês nos conheçam. Juntos poderemos cuidar das pessoas e do meio ambiente”.
Sobre a dívida da empresa com os municípios, José Fernando ressaltou que os débitos geram desgaste no relacionamento das cidades com a mineradora. “Temos condição de resolver internamente e de parcelar. Essa dívida já foi auditada, houve um grupo de trabalho envolvido e concordância entre instituições, mesmo assim aconteceu a prescrição, o que não é uma agenda positiva entre nós”.
A presidência da Vale finalizou a reunião propondo uma escuta ativa para com os municípios e se dispôs a trabalhar em prol das solicitações dos municípios mineradores. “A gente está no mesmo barco e fracassaremos se não trabalharmos juntos”, disse Eduardo.
VALORES DA DÍVIDA ATUALIZADOS ATÉ AGOSTO DE 2019:
Fonte: ANM
MINERAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
A Vale iniciou, neste ano, o Criando Caminhos, um programa de melhoria da infraestrutura de estradas com pavimento desenvolvido através do rejeito de minério de ferro. A iniciativa, uma parceria com o poder público municipal, faz parte da estratégia da companhia de tornar suas operações mais seguras e sustentáveis.
Após conhecer esse trabalho, a AMIG aproveitou a reunião virtual para propor a pavimentação de estradas intermunicipais com bloquetes de rejeito. A vias que passariam por esse tratamento são as ligadas às cidades históricas em que a VALE opera.
O presidente da AMIG ressaltou a importância do trabalho para o meio ambiente. “É um projeto que agrega tecnologia com sustentabilidade, essa iniciativa vai de encontro com o que estamos fazendo que é buscar uma mineração sustentável”, disse.
Eduardo informou que poderão ser feitos 150 km de estrada o material. “A gente pode cooperar junto com a AMIG e fazer uma coisa bacana”, declarou o presidente da Vale.
O trabalho contribuiria com paisagens culturais, diversificação econômica por meio do turismo, fomento da economia local e geração de empregos. Além disso, pesquisas mostram que a utilização do rejeito de minério de ferro não apresenta nenhum risco ambiental.
FUNDAÇÃO RENOVA E OURO PRETO
José Fernando levantou a importância do reconhecimento de Ouro Preto como impactado pelo rompimento da barragem do Fundão, Eduardo se propôs a ir na Fundação Renova para conversar sobre o assunto. A fundação surgiu após o desastre, com a finalidade de reparar os danos do rompimento, mas não tem realizado esse trabalho junto a Ouro Preto que foi impactada social e economicamente com ocorrido.
PRÓXIMOS PASSOS
Ao fim desta primeira reunião, Luiz Eduardo Ozório, vice presidente da Vale, declarou que pretende manter um canal aberto para tratar da dívida. Ele ainda se comprometeu a realizar uma reunião específica sobre o tema com o time tributário e jurídico da Vale, em suas palavras: “para evoluirmos no assunto e talvez fazer um acordo”.
Após 7 de outubro, a AMIG se reuniu novamente com a equipe de relações institucionais da Vale para solicitar a reunião proposta por Luiz, o encontro ficou previsto para novembro deste ano.
Antes da reunião diretamente com a companhia para tratar dos débitos da mesma, os municípios afetados pela dívida se encontrarão para se embasarem e alinharem os argumentos que levarão na conversa de novembro, direta com a mineradora.
Nos trâmites internos entre Vale e AMIG, a respeito do reconhecimento de Ouro Preto como impactado pelo rompimento da barragem do Fundão, ficou definido que Luiz conversará com o prefeito da cidade para definir o que a companhia pode fazer e o que colocará em prática.
Sobre a pavimentação de estradas vicinais, a AMIG pediu que a mineradora arcasse com todos os custos das obras e a companhia acatou. Nas próximas reuniões com a Associação serão definidos quantos quilômetros vão ser reformados em 2022. A Vale também realizará com a AMIG, prefeitos e secretários de obras uma visita de campo em locais onde o pavimento a base de rejeitos minerais é utilizado, para que as cidades conheçam o trabalho que a companhia ofertará à elas.