Com o objetivo de conscientizar os gestores públicos brasileiros sobre o funcionamento da atividade mineradora no país, incluindo as fases de licenciamento, implantação e comercialização do produto, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) vai promover o IV Encontro Nacional dos Municípios Mineradores. O evento, que a cada edição se consagra como um dos mais importantes do setor, será realizado nos dias 22 e 23 de agosto, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte.
No encontro,
a AMIG levará prefeitos,
representantes das entidades mineradoras, prefeitos, funcionários públicos,
secretários municipais e fiscais de todo o país à uma imersão no tema
central "Por Dentro da Mineração". A diretoria da AMIG, além de
especialistas e palestrantes convidados, vai apresentar aos entes municipais o
funcionamento da mineração nas cidades, desde as etapas iniciais dos
empreendimentos até o seu potencial esgotamento.
"Saber
mais sobre cada processo que envolve a mineração é ampliar as competências de
quem lida e vai gerir a atividade em todos os seus aspectos, desde a pesquisa
até a lavra. Isso permite que todos estejam conscientes de seu papel, seja
empresa, ente público e cidadãos", afirma o presidente da AMIG, José Fernando
Aparecido de Oliveira, prefeito de Conceição do Mato Dentro-MG. O gestor
ressalta que "conhecer melhor a mineração é uma forma de empoderar líderes
e trazer luz às responsabilidades e deveres de quem lida com os recursos
minerais que estão no subsolo de cada município", enfatiza.
Programação
Para aprofundar sobre os direitos minerários, a AMIG fará uma análise sobre as fases de pesquisa e lavra. Serão abordados o que é a pesquisa mineral, como obter o requerimento de pesquisa, tempo de estudo, além de seus direitos e obrigações.
A sustentabilidade da atividade junto a outros setores também está na pauta. Para aprofundar o tema, especialistas irão abordar a importância do Plano Diretor até o fechamento da mina, conflitos inerentes à atividade mineral, importância da sustentabilidade e da harmonia com outros setores econômicos.
Já para debater a regulação e fiscalização da mineração, será avaliada a importância da atuação conjunta dos municípios e a Agência Nacional de Mineração (ANM), além de aspectos relacionados a regulamentação de lavras, fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e barragens.
A
programação completa e informações para inscrição estarão disponíveis no site
da AMIG (https://www.amig.org.br/) a partir de 30 de maio.
Prêmio de jornalismo
Uma novidade
do IV Encontro Nacional dos Municípios Mineradores será a entrega do
"Prêmio de Jornalismo AMIG: Mineração em Foco", que vai analisar
produções jornalísticas de todo o Brasil em duas categorias: "Texto"
(publicações em jornais, revistas, sites e blogs) e "Áudio/Vídeo"
(emissoras de rádio, TV e podcasts). A premiação tem como objetivo estimular e
reconhecer o trabalho dos profissionais de comunicação na promoção do debate público
sobre o setor da mineração no país.