Recentemente, a mineradora Vale S.A anunciou
que irá paralisar as atividades para o descomissionamento barragens que
utilizam o método chamado alteamento a montante, o mesmo utilizado na estrutura
que se rompeu em Mariana e Brumadinho. Em virtude disso, a Associação dos
Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), entidade que busca
representar os municípios mineradores a nível nacional, realizou um estudo
sobre os impactos na economia e na empregabilidade causados pela interrupção
das atividades da empresa no estado.
O estudo foi desenvolvido pela equipe técnica
da AMIG e coordenado pela economista Luciana Mourão. Luciana explica que
o estudo da AMIG limitou-se a apontar os prejuízos relacionados à TFRM e à
CFEM, além da balança comercial e empregabilidade. No entanto, acrescenta que
uma possível paralisação das atividades de mineração afetaria diversos setores
da economia local e regional, de forma direta e indireta. “Portanto, o estudo
não leva em consideração os impactos relacionados ao ISS, ICMS, IPI, dentre
outros tributos”, explica a economista.
Segundo a pesquisa, a queda de 40 milhões de
toneladas de minério de ferro extraídas ao ano, anunciada pela mineradora, deve
afetar a balança comercial em R$ 7,7 bilhões, incluindo neste número, o pellet
feed (minério mais fino) necessário para a produção de 11 milhões de
toneladas de pelotas (utilizadas na produção do aço). Isso afetará a balança comercial em R$ 7,7 bilhões, sendo
que R$ 237,7 milhões se referem à Compensação Financeira pela Exploração
Mineral (CFEM) e R$ 26,2 milhões se referem à Taxa de Fiscalização de Recursos
Minerais (TFRM), cuja finalidade é custear as atividades dos órgãos
públicos que atuam junto ao setor de mineração. O valor da TRFM corresponde a
0,40 (quarenta centésimos) da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG)
por tonelada extraída. A mineradora poderá compensar o impacto por meio do
aumento de produção em outros sistemas produtivos da companhia.
Além disso, os dados constam também que,
considerando o efeito multiplicador da cadeia produtiva que envolve prestadores
de serviços para a Vale e para os municípios onde atuam, aproximadamente 65 mil
empregos diretos e indiretos sofrerão com a paralisação das atividades da
mineradora.
O cenário se tornou mais tenso principalmente
após a suspensão em
ação movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPEMG), das operações da Mina de
Timbopeba, em Ouro Preto. De acordo com a pesquisa, a paralisação representa
impacto de 12,8 milhões de toneladas
de minério de ferro por ano. Somado a isso, a Vale suspendeu
temporariamente e de forma preventiva as operações da Mina de Alegria, no
Complexo de Mariana, cujo impacto potencial máximo na produção é de
aproximadamente 10 milhões de
toneladas de minério de ferro no ano.
O consultor de Relações Institucionais da AMIG,
Waldir Salvador, reforça que os efeitos concretos da interrupção das atividades
da Vale podem instaurar um caos social nas cidades mineradoras e no estado de
Minas Gerais. “Nos bastidores dos números do estudo, encontram-se vidas,
cidades, especialmente as de Nova Lima, Brumadinho, Ouro Preto, Congonhas e São
Gonçalo do Rio Abaixo (esta última paralisada por decisão judicial) e toda a
região que localizada no entorno, que sofrerão de forma drástica com colapso na
arrecadação e, consequentemente, com a prestação de serviços básicos como
saúde, educação, infraestrutura e com o desemprego”, explica o consultor.
Para o presidente a AMIG, Vitor Penido, a
dimensão humana precisa ser levada em conta, principalmente porque grande parte
dessas pessoas trabalhou para o crescimento e enriquecimento da Vale durante
anos. “Mesmo que seja temporariamente, não pode haver a diminuição drástica da
atividade minerária nesses territórios sem planejamento, especialmente no
período de transição para um modelo de mineração pujante e mais seguro”,
defende o presidente.
Taxas e compensações
Desde a instituição da TFRM, foram arrecadados
até janeiro de 2019, quase dois bilhões de reais aos cofres estaduais e, de
acordo com o orçamento do estado, a previsão para 2019 é que a quase R$ 344
milhões. Uma redução de 40 milhões de toneladas na produção do estado seria
capaz de gerar uma queda na arrecadação da
TFRM de aproximadamente R$ 57,4 milhões.
Ao considerar as
paralisações das operações das Minas de Timpobepa (Ouro Preto) e de Alegria
(Mariana), cujas produções somadas encontram-se na ordem de 22,8 milhões de
toneladas, o impacto na arrecadação da TFRM acentua a queda potencial em R$ 32,7 milhões para o ano de 2019.
A CFEM destinou aos
municípios mineiros e ao estado R$ 5,7 bilhões, entre 2012 e 2018. Em 2018, foi
distribuído ao estado e municípios mineiros R$ 1,31 bilhão de CFEM,
correspondendo a 43,20% da arrecadação nacional. Deste montante, R$ 1,13 bi
refere-se à CFEM proveniente exclusivamente da extração do minério de ferro.
Somente em 2018, a
parcela destinada ao estado de Minas proveniente da exploração do minério de
ferro foi de R$ 242,8 milhões. Uma possível redução de 40 milhões na produção
de minério de ferro no estado, reduziria
a CFEM em aproximadamente R$ 237 milhões.
Em um cenário de
paralisações das operações das Minas de Timpobepa e de Alegria, o impacto na
arrecadação da CFEM acentua a queda potencial para estado e os municípios
mineiros em R$ 83,7 milhões, em 2019. Já o impacto negativo na arrecadação da
CFEM e TFRM alcança a projeção de R$
116,4 milhões para o ano de 2019. As consequências são gravíssimas para
Minas Gerais e os municípios mineiros, tendo em vista, inclusive, a grave crise
que assola o nosso estado.
Empregabilidade
De acordo com estudos realizados pela
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do
Ministério de Minas e Energia, ocorre um efeito multiplicador de até 13
empregos indiretos ou induzidos ao longo de toda cadeia produtiva. Sendo assim,
o estudo apontou que em 2018, Minas
Gerais tinha cerca de 780 mil trabalhadores envolvidos de alguma forma com a
atividade de mineração.
Waldir Salvador destaca que a Vale reconhece
que cinco mil empregos diretos serão afetados caso ocorra a diminuição na
produção de 40 milhões de toneladas de minério de ferro. “Se esses postos não
forem realocados, aplicando-se o efeito multiplicador, tal medida impacta aproximadamente
65 mil empregos diretos e indiretos”,
observa o consultor. Seguramente os valores de perda das massas salariais
afetarão outros setores tais como consumo de comércio e serviços de toda
região, acarretando aumento na demanda de serviços públicos, ocasionando ainda,
uma queda acentuada na arrecadação dos tributos tais como ICMS, IPTU, ISS,
dentre outros.
Confira o estudo completo AQUI