O Grupo de Trabalho (GT 040), instituído pela Associação dos
Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG, esteve reunido no
final de maio, em Belo Vale – cidade localizada a aproximadamente 72km de Belo
Horizonte - para dar prosseguimento às discussões relacionadas à segurança da
Rodovia Juscelino Kubitscheck (MG-040), que tiveram início em março deste ano,
quando o GT foi criado, e debateu o estudo realizado pelo engenheiro civil,
Herzio Geraldo Bottrel Mansur, que levantou os problemas de infraestrutura da
via, os descuidos, os pontos que trazem maior riscos para a segurança dos
usuários e os números de sinistros e mortes ocorridos nos últimos anos.
Segundo o prefeito de Congonhas e coordenador do GT, Cláudio
de Souza, o GT 040 tem trabalhado para chegar a uma proposta que englobe todas
as obras necessárias para solucionar os problemas identificador da rodovia em
um único projeto, e que seja executável em um curto espaço de tempo. “Nossa
intenção é levar a solução e não uma queixa para as demais entidades que farão
parte deste projeto. As pequenas ações que, somadas, contribuirão para diminuir
os índices de acidentes e mortes na 040”, explicou.
Na ocasião, o engenheiro civil e especialista em obras
viárias, Glauco Antônio Melo Oliveira, apresentou a proposta com as soluções
para a via, que segundo ele “serão simplificadas, rápidas de execução e com
menor impacto social e ambiental”.
Foram considerados em seu estudo, 11 pontos de melhorias ao
longo da BR, que engloba o trecho entre os municípios de Nova Lima à Carandaí.
Fazem parte da proposta: construções de acessos, duplicações em alguns trechos,
afixação de redutores de velocidade, instalações de barreiras de contenção para
diminuir as colisões frontais e construções de vias marginais e pontos de
retornos mais seguros, nos seguintes pontos da MG-040:
|
LOCALIDADE |
INTERSEÇÃO |
|
Moeda |
Interseção no
KM 575 |
|
Belo Vale |
Interseção no
KM 597 |
|
Pires |
Interseção no
KM 602 |
|
Joaquim
Murtinho |
Interseção no
KM 617 |
|
Vila Marquês |
Interseção no
KM 619 |
|
Paulo VI |
Interseção no
KM 633 |
|
Queluzito |
Interseção no
KM 640 |
|
Cristiano
Otoni |
Interseção no
KM 650 |
|
Barroso |
Interseção no
KM 659 |
|
Ressaquinha |
Interseção no
KM 661 |
|
Carandaí |
Interseção no
KM 667 |
O engenheiro informou que a obra tem uma estimativa de custo
aproximado de R$ 175 milhões, e um prazo de execução entre seis meses e um ano.
Os prefeitos e os servidores presentes sugeriram acrescentar à proposta, outros
pontos importantes da rodovia. Ficou definido que uma nova reunião será
realizada após o estudo de inclusão desses locais.
O coordenador do grupo de trabalho enfatizou a importância
de se apresentar, com urgência, o projeto aos órgãos competentes, como a
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT) e às mineradoras, que utilizam a via para
escoar suas produções e produtos.
Para Cláudio, o projeto precisa ser apresentado de forma
conjunta, não obras separadas, mas um pacote único que englobe todas as obras
apresentadas pelo engenheiro e as sugeridas durante a reunião, para que desta
forma, todos os municípios sejam contemplados e uma única empresa execute o
projeto. “Isso ajudará muito na agilidade da entrega das obras e na
padronização dos serviços”, explicou.
Viabilidade de Recursos
Dentre as estratégias apontadas pelo prefeito de Congonhas
para captação de recursos para execução do projeto está o investimento
coletivo, ou encontro coletivo de contas com a União e o envolvimento financeiro
das mineradoras, que são grandes usuárias da rodovia. O objetivo é valer da
obrigação delas com a política de “impacto de vizinhança”, que elas precisam
promover, mas não o fazem.
Outra sugestão apontada, seria solicitar junto ao Ministério
Público de Minas Gerais (MPMG), a utilização dos rendimentos da indenização que
a Samarco pagou devido aos acidentes de Brumadinho e Mariana. “Apenas com os
juros mensais deste dinheiro, que deve estar na casa dos R$4 bilhões, pagamos
todos os custos do projeto. Mas para isso, precisamos estar unidos e decidir o
pacote de obras, e então apresentar para as mineradoras e aos órgãos envolvidos
e Ministério Público de Minas Gerais”, explicou.
O prefeito de Belo Vale, Waltenir Liberato Soares, disse
estar confiante na execução destas obras ao longo deste trecho que tem um
número maior de registro de acidentes e muitos deles envolvendo carretas. Ele
também destacou a importância de criar estudos específicos para que o número de
carretas seja diminuído na BR O40, “criando uma rota exclusiva para os
caminhões e cargas de mineração e isso já ajudaria muito e reduziria boa parte
do fluxo de carretas ao longo da BR”, sugeriu.
O tema foi corroborado pelos prefeitos presentes que
apresentaram rotas alternativas que as mineradoras poderiam utilizar.
Inclusive, o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, ressaltou que muitas das
mineradoras que escoam suas produções minerais pela MG-040, fazem isso porque
não podem utilizar a ferrovia da Vale, que seria muito mais seguro. “Vejam bem,
alguns dos direitos de lavra pertencem à Vale, mas ela concedeu estes direitos
a outras mineradoras menores. E toda a produção mineral não pode ser
transportado pela ferrovia da Vale, mesmo o minério, teoricamente, sendo da
próprio”, explicou.
O grupo também avaliou a administração e fiscalização da
obra. O objetivo é criar uma associação temporária com os municípios associados
à AMIG e a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba
(AMALPA). Este grupo de trabalho seria formado temporariamente, apenas enquanto
durarem as obras, e será responsável por acompanhar, administrar e fiscalizar a
execução das obras.
Celeridade nas obras
“O foco do GT-040 é executar o quanto antes essas obras que
têm como propósito principal salvar vidas. Vamos fechar e definir o projeto,
incluindo os trechos que foram sugeridos hoje e já vamos marcar uma nova
reunião para apresentar o projeto para a Invepar Rodovias. E logo após a aprovação
da Invepar, levaremos ao Ministério Público e buscaremos os financiamentos necessários
para a execução, com data pré-estabelecida de início e fim das obras”,
finalizou Cláudio de Souza.
Estiveram presentes na reunião, os prefeitos que compõe o
GT: Cláudio Antônio de Souza, de Congonhas, Waltenir Liberato Soares, de Belo
Vale, João Marcelo Dieguez Pereira, de Nova Lima, Ângelo Oswaldo, de Ouro
Preto, Orlando Caldeira, de Itabirito, além dos prefeitos de Moeda, Décio Vanderlei
dos Santos e de Ouro Branco, Helio Marcio Campos; e servidores municipais das
cidades presentes.