Entre estatais
E multinacionais
Quantos ais!
A dívida interna
A dívida externa
A dívida eterna
O objetivo primordial da Vale é somente o lucro. Apenas isso.
Infelizmente, nossa legislação não determina, de forma incisiva, os
limites de reponsabilidades das exploradoras de minérios por suas atividades
operacionais tão degradantes.
O que se deve buscar, mesmo não havendo uma legislação especifica para
se tratar do tema, é a responsabilidade social. Em suma, se não se pode esperar
compromisso social, então temos que emitir a fatura da responsabilidade. É necessária
uma cobrança compensatória pelos danos ambientais, que já são praticamente
irreversíveis. O fundamental é evitar, de qualquer forma, que a exaustão das
minas provoque uma grave crise social, econômica e ambiental. Não tenho nenhuma
dúvida quanto a isso. A Vale tem uma
dívida histórica para com Itabira. É a “dívida eterna” dos versos de Drummond.
O aniversário de Itabira, nove de outubro, representa uma ótima oportunidade
para revisitarmos a nossa própria história. Ao contrário do que se plantou no
imaginário popular, a Vale não descobriu Itabira. A cidade é centenária. Há nossa terra muito antes das minas da antiga
Cia Vale do Rio Doce (CVRD).
Onde estava a empresa nos momentos cruciais da história de Itabira? A Vale,
na verdade, sempre se esquivou quando precisou assumir compromissos perante nossa gente (um povo guerreiro e
batalhador).
Manteve esse
comportamento omisso e arrogante quando desapropriou por várias vezes bairros
inteiros em Itabira. Essa iniciativa afetou covardemente a vida de muitos itabiranos,
que foram praticamente expulsos de suas casas, deixando para trás conquistas e
laços afetivos. A multinacional brasileira passou por cima de tudo (sem dó nem
piedade) para saciar sua inesgotável voracidade por números a qualquer custo.
Na década de 1990, a mineradora firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Por meio desse instrumento legal,
ela deveria cumprir inúmeras condicionantes paisagísticas e ambientais. A empresa, contudo, simplesmente ignorou esse
acordo. Por isso, o município teve que recorrer à Justiça para que o referido
TAC fosse respeitado, hoje objeto da ação n° (031702002977-1/TJMG).
A exploradora de minério é a principal
responsável pelo desabastecimento de água, em Itabira. A Vale ainda dentre
outras, tem uma grave e literal “culpa no cartório”. Não cumpriu com sua
obrigação de pagar ao município, aliás pagar a nós Itabiranos, os valores
firmados na permuta por ela mesma, conforme escritura pública lavrada em 22 de
maio de 1989, onde ficou avençada a cessão de uma área do estimada em mais de
700.000,00 metros quadrados, ficando ressalvado os direitos minerários para o
município.
O nosso ponto de vista não pode ignorar também os sérios conflitos sociais
provocados pela chegada do grande número de trabalhadores de outras regiões. É
necessário que fique bem claro o seguinte: o órgão municipal carece de recursos
suficientes para atender à demanda da população com serviços de saúde, limpeza,
manutenção, assistência social, e outros. Itabira cresceu, sim, com a
implantação da Vale. Isso é
inquestionável. Mas esse tal desenvolvimento exigiu uma readequação da
infraestrutura diante da repentina explosão demográfica.
Minhas convicções não me impedem de admitir que o ciclo do minério de ferro
proporcionou importante desenvolvimento para Itabira. Mas, minhas convicções também
sustentam os apontamentos negativos das consequências adversas da mineração.
Estou convicto de que a Vale jamais reconheceu a enorme (e essencial)
contribuição de Itabira para sua consolidação como grande empresa do mercado
internacional. A riqueza do nosso subsolo permitiu que a ex- estatal alcançasse
importantes conquistas, em diversos cenários globais.
A Vale tem quase oitenta anos de atividades. São quase oito décadas extraindo
a riqueza das entranhas de Itabira. Mas,
não tenham dúvidas: a empresa legará para a posteridade um imenso passivo
social, econômico e ambiental. Enfim, reafirmo: o interesse da Vale é o
minério, e não Itabira. Itabira é interesse nosso (Itabiranos)!