A Praça Tiradentes, na cidade mineira de Ouro Preto, foi palco do lançamento de uma campanha nacional para cobrar uma dívida bilionária da Vale S/A com 28 cidades brasileiras. A iniciativa, coordenada pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), foi motivada pelo impacto negativo causado aos cofres públicos em função do não recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) referente à pelotização do minério de ferro, uma das fases de beneficiamento do mineral. A AMIG apresentou a campanha em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (23 de agosto), durante o Encontro Nacional de Municípios Mineradores.
Ouro Preto foi escolhida para dar o pontapé inicial às manifestações por ser o berço da história de Minas Gerais. "Aqui foi o lugar onde surgiram as primeiras explorações de minério. Além disso, a dívida da Vale com o município ultrapassa os R$ 400 milhões", destaca José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da AMIG.
"Queremos que a sociedade saiba o quanto está perdendo com uma exploração injusta", afirma José Fernando, que também é prefeito de Conceição do Mato Dentro. "Não somos contra a mineração, mas não a queremos do jeito que está. Exigimos o pagamento das dívidas, porque precisamos ter cidades sustentáveis, equilibradas, que possam oferecer segurança, trabalho, saúde e bem-estar aos cidadãos", completa.
A CFEM corresponde à participação direta que União, estados e municípios têm direito por conceder à empresa o principal insumo para que desenvolva seu negócio: o recurso mineral. Ou seja, é o pagamento que a mineradora efetua por retirar o minério dos territórios desses municípios. De acordo com dados do Ministério das Minas e Energia, a atividade mineradora é responsável por cerca de 4% do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB). Essa performance econômica pode ser comprovada também por sucessivos recordes de arrecadação da contribuição. Em 2021, as empresas mineradoras faturaram aproximadamente R$ 339 bilhões de reais, o que gerou uma arrecadação de R$ 10,3 bilhões para os cofres públicos, à título de CFEM segundo o Boletim Mineral de 2021 da AMIG.
A melhora na arrecadação da CFEM é fruto de um trabalho
iniciado, há vários anos, pela AMIG junto ao Poder Legislativo. Como parte
desses esforços, a entidade lutou pela aprovação da Lei nº 13.540 de 19 de
dezembro de 2017, que alterou as alíquotas da CFEM e trouxe uma regulação mais
moderna para o setor. "Não há como entender a recusa da Vale em pagar uma
dívida que foi apurada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2006, e
comprovada por um Grupo de Trabalho (GT) instituído em 2018, com representantes
da AMIG, ANM e da própria Vale", avalia Waldir Salvador, consultor de
relações institucionais e econômicas da associação.
De acordo com a AMIG, a Justiça já reconheceu o que a legislação deixou claro (que há incidência da CFEM em pelotização) em 13 decisões em primeira instância e uma em segunda instância. "Ou seja, o pagamento é devido, mas, mesmo assim, a Vale protela, se esquiva e se aproveita da morosidade da Justiça brasileira", ressalta Waldir Salvador.
O não pagamento do montante de mais de R$ 2,2 bilhões para as cidades representa menos recursos públicos para investimentos em educação, cultura, saúde e infraestrutura. "É dinheiro para investir em infraestrutura para torná-las competitivas para outros negócios, porque um dia todas serão ex-cidades mineradoras", enfatiza Waldir Salvador.
A campanha seguirá nos próximos meses com ações pontuais. "É
hora de agir de outras maneiras. E devemos agir juntos! Por isso, decidimos por
uma campanha pública de cobrança da Vale. Uma campanha que engloba os
municípios e pede o apoio da sociedade, revelando o impacto que o não pagamento
desta dívida traz para a gestão de políticas públicas em cada município",
afirma.
Veja a lista das cidades credoras por Estado:
MINAS GERAIS:
Barão de Cocais
Belo Vale
Brumadinho
Catas Altas
Congonhas
Itabira
Itabirito
Mariana
Nova Lima
Olhos D’Água
Ouro Preto
Rio Piracicaba
Sabará
Santa Bárbara
São Gonçalo do Rio Abaixo
Sarzedo
Tapira
PARÁ:
Canaã dos Carajás
Ipixuna do Pará
Paragominas
Parauapebas
GOIÁS:
Catalão
MATO GROSSO DO SUL:
Corumbá
Ladário
AMAPÁ:
Laranjal do Jari
Vitória do Jari
SERGIPE:
Rosário do Catete
Capela