Na abertura do evento, Mauro Werkema, que fez a apresentação do livro, destaca que a obra é um documentário histórico, extremamente importante para Minas Gerais. “Ela retrata muito bem como foram as primeiras lutas de caráter nacionalistas dos mineiros, não só para exportar o minério de ferro, mas também atrair investimentos para modernização do parque industrial mineiro. Também traz exatamente a posição nacionalista de defesa do subsolo de Minas que naquele momento era sediado por capitais internacionais”, enfatizou.
Na
sequência, Marco Antônio Lage, prefeito de Itabira e diretor de meio ambiente
da AMIG, ressaltou que a obra “joga uma luz importante sobre as perspectivas
que temos em relação à mineração sustentável, que é tão falada e almejada.
Depois de tantas riquezas saírem das entranhas das terras mineiras e ajudar a
enriquecer países e empresas, precisamos refletir sobre os legados que ficam
nesses territórios, sobretudo para Itabira que tem uma data próxima marcada
para exaustão mineral.”
O município vive há 80 anos a dependência econômica da atividade minerária. Sua história e desenvolvimento praticamente se confundem com a da exploração mineral, cujo fim, segundo previsões da Vale, será em 2031. Itabira tem sido, mais uma vez, um laboratório para a mineração de Minas Gerais e do Brasil, já que a cidade vê o fim da exploração mineral cada vez mais próximo. E, por isso, a construção de uma almejada independência financeira se faz importante e urgente. A diversificação econômica deve ser perseguida todos os dias, como saúde e educação”, disse o consultor de Relações Institucionais e Econômicas da entidade, Waldir Salvador.
Um ponto que a AMIG tem defendido é a inserção de prazo de validade para as outorgas minerárias. “A Vale possui concessões vitalícias em Itabira e em diversas outras cidades mineradoras. Isso não colabora para uma atividade minerária sustentável. Na minha opinião e, também da AMIG, a própria Vale tinha que ser a maior indutora dessa diversificação econômica antes de ir embora, inclusive pelo que Itabira significou tanto para a empresa, quanto para o próprio país”, avalia.
Apelo nacional
No
encontro, Waldir Salvador anunciou que a associação enviou um manifesto ao
presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que abrange as diretrizes
prioritárias para o setor mineral. Nesse texto, um dos pontos de atenção são as
outorgas minerárias. “Diferentemente de outros países do mundo, as concessões
dos recursos minerais brasileiros concedidos pela ANM são de caráter “eterno”
(até a exaustão da mina). Em decorrência disso, o Brasil perde porque as
concessões são renovadas somente uma única vez, deixando de abrir oportunidades
e uma concorrência, legítima e necessária, para outros empreendedores
minerários, às vezes, em uma opção vantajosa para o país”, explica Waldir
Salvador.
O documento também cobra a necessidade do cumprimento da Lei 13.540/2017, que determina que 7% da receita da Cfem seja aplicada na Agência Nacional de Mineração (ANM). “A falta de estrutura de uma agência reguladora no segmento favorece ações de sonegação e evasão fiscal por parte das empresas mineradoras”, ressalta.
A AMIG também solicita a revisão da Lei Kandir, retirando a incidência da lei sobre os recursos minerais não renováveis. A norma foi criada, em 1996, para incentivar as exportações e incrementar a produção nacional. Na sua concepção original, ao desonerar o ICMS destes produtos, o legislador estabeleceu que haveria uma compensação das perdas das receitas aos estados e municípios exportadores. A associação também trata da modernização do código mineral brasileiro, priorizando a autonomia do município sobre todo o processo, incluindo as concessões da licença minerária e ambiental.
O
presidente da AMIG e prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando,
pontuou que a reedição do livro também endossa a campanha iniciada pela AMIG,
em agosto deste ano, que cobra a dívida de R$2,4 bilhões que a Vale tem com municípios
mineradores. "Nós estamos falando de um calote de uma mineração que
explorou e não pagou aquilo que deveria ter pago. Essa dívida já foi cobrada na
Agência Nacional de Mineração (ANM), que é o órgão responsável. Foi feita uma
auditoria, foi feito um grupo de trabalho, foi ratificada essa dívida que a
Vale tem e já foi judicializada. Então, é injustificável esse não
pagamento", pontua José Fernando.
O manifesto é endossado por 17 cidades mineiras, outras 11 dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Amapá, Sergipe e Pará, e tem como objetivo cobrar o pagamento adequado da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) referente à pelotização do minério, uma das fases de beneficiamento do mineral. A mineradora deve R$ 1,8 bilhão aos municípios mineiros. Deste montante, R$ R$ 39.566.805,32 é devido a Itabira.
A
edição fac-símile 2022 do livro “A concessão Itabira Iron - A origem da Vale e
os primórdios da indústria da mineração no Brasil” será doada a instituições
brasileiras como a Academia Mineira de Letras.
