Presidente do Conselho do Ibram afirmou à Live do Tempo nesta terça-feira que o Estado deve ficar com metade dos recursos previstos para a mineração nos próximos anos.
O Tempo
Por AMERICO VENTURA
Wilson Brumer, presidente do Conselho do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), afirmou à LIve do Tempo nesta terça-feira (1) que o Estado deve ficar com metade dos recursos previstos para o setor nos próximos quatro anos, da ordem de R$ 32 bilhões. Ele alertou, entretanto, para que Minas procure diversificar seu portfólio mineral e disse que outros Estados estão com boa produção no segmento. Confira a entrevista concedida aos jornalistas Helenice Laguardia e Juvercy Júnior, editor executivo.
O Ibram representa empresas que respondem por mais de 85% da produção nacional. Setor foi decisivo para manter o saldo da balança comercial positivo, 50% do total nos dois primeiros trimestres. Esse PIB negativo vai afetar o desempenho da mineração? A pandemia que estamos enfrentando é uma coisa que muitos de nós nunca viveram. Talvez nenhum de nós. Agora, certamente, vamos ter reflexos na economia mundial, no comportamento, mudanças em muitos segmentos, uns vão sofrer mais do que os outros. Mas eu antevejo que vamos ter um repensar no próprio contexto da economia mundial. As cadeias produtivas, de uma certa maneira, sob o ponto de vista industrial, reduzindo um pouco de tamanho. Durante o pico da pandemia, para trazer um respirador da China foi uma dificuldade enorme. Isso alertou muitos países que é preciso repensar um pouco mais o excesso de concentração industrial em poucos países. Por outro lado, a gente percebe também que todos os países sofreram muito com o nível de desemprego. Antevejo um certo fechamento das economias. Mas a grande preocupação das lideranças mundiais vai ser, a meu ver, procurar gerar emprego nos seus países. Isso tem reflexo sobre a economia e certamente tem efeitos sobre a mineração. Eu estou muito otimista com a mineração, até porque nós conseguimos, mesmo com toda a pandemia, criar condição na mineração para que o menor número de pessoas fosse atingido nas nossas operações. Discutimos muito internamente quais as medidas que precisavam ser tomadas em termos de segurança não só para os empregados e colaboradores das nossas empresas filiadas ao Ibram, mas também dos nossos fornecedores, da cadeia produtiva como um todo. da sociedade onde nós estávamos inseridos. E para nossa grata surpresa, alguns países que retornaram mais rapidamente da situação de crise econômica eram países muito importadores dos produtos minerais, como exemplo, a própria China. Ainda a Europa está um pouco lenta na sua retomada, mas a China continua bastante firme. Eu vejo no setor mineral e no setor do agronegócio dois segmentos que têm ajudado muito na segurança e na geração de divisas para o nosso país.
Como minimizar o excesso de concentração em poucos países? Isso torna a nossa economia um pouco refém? Nós precisamos repensar de uma maneira bastante objetiva a competitividade sistêmica do nosso país. Eu já tenho sido, há alguns anos, um crítico, no bom sentido, porque o país passava por um processo de desindustrialização. Nós vimos a situação da Argentina, por exemplo, que depois que perdeu a sua indústria, ela dificilmente conseguirá recuperar essa indústria. A indústria de manufaturados no Brasil, que já representou cerca de 22%, 23% do nosso PIB, hoje está abaixo de 10%. A principal razão disso tudo? Primeiro, nós temos um mercado muito grande, mas o Brasil perdeu sua competitividade sistêmica já de algum tempo. Alguns anos atrás, eu disse que o Brasil, em termos de siderurgia, estava perdendo a suas competitividade. A primeira vez que eu fui a China, na década de 80, o Brasil talvez produzisse um pouco menos do que ela, a China tinha poucas usinas, pouco competitivas, problemas ambientais de toda a natureza no aço. Hoje, o Brasil cresceu pouco na sua produção, e a China produz boa parte do aço do mundo. Isso não é só na siderurgia, estamos falando de uma forma geral na indústria. Precisamos fazer uma reflexão geral. Precisamos continuar, independente de ideologia, de qualquer coisa, retomar as discussões das reformas estruturais que o Brasil precisa para que o país se torne competitivo. Aqueles críticos que, há tempos atrás, diziam que a medida que o país cresce, ele vai abandonando a área industrial e vai ficando mais nas áreas de commodities, primeiro eu não sou contra exportar commodity. A minha vida profissional toda ela foi de uma certa maneira voltada para esse segmento. Sempre digo que não é correta essa análise. Primeiro, não completamos ainda, estamos longe de completar, o ciclo industrial no Brasil. Segundo, eles não são conflitantes. Você pode muito bem conviver com vários segmentos que norteiam uma economia. Eu costumo dar como exemplo a Alemanha, onde você tem uma indústria forte, indústria de turismo e serviços fortes, área financeira forte e assim por diante. O Brasil, com todo esse potencial de turismo, uma língua só... Agora, nós temos problemas estruturais, se a gente não resolvê-los, certamente a nossa indústria vai perder competitividade cada vez mais. Vamos ser sempre competitivos em tudo? Lógico que não, mas eu acho que temos condição de competir em muitas coisas. Mas para isso precisamos das reformas estruturais. O Brasil ainda é um país onde o investidor não se sente confortável. O dinheiro é covarde, ele vai para onde é bem tratado. Infelizmente, no Brasil, nós não temos ainda a mentalidade que o investidor tem que ser bem tratado. Nós competimos com vários países por investimentos, é necessário que a gente simplifique as coisas, tenhamos menos burocracia, que essa reforma tributária é tão importante que ela aconteça, de fato. Não sei no Brasil hoje o que é pior. Se é a complexidade tributária ou se é a carga tributária. A insegurança jurídica, enfim todos esse problemas nos levam a ter um dever de casa enorme se nós queremos competir nesse novo momento que vai ser dar na economia mundial com paíse que, certamente, estão fazendo o dever de casa e estarão prontos para aproveitar esse novo momento. Onde há crise, há oportunidades. E se nós não soubermos tirar proveito dessa crise que estamos vivendo, nós vamos perder oportunidades.
O Ibram está prevendo mais de US$ 32 bilhões nos próximos quatro anos na mineração. Minas Gerais está na dianteira ou perdeu espaço para outras substâncias em outros Estados? O que a gente sente é que, paulatinamente, há uma diversificação geográfica de produção do segmento mineral. O Pará hoje, até em função do recolhimento da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), aquela contribuição que o setor faz além dos tributos que são pagos normalmente como qualquer empresa, já passou Minas Gerais. Algumas atividades minerais, em função das tragédias que aconteceram, as empresas estão ainda recuperando barragens, melhorando sua segurança operacional. Mas, neste momento, os números do Pará são melhores do que os de Minas Gerais. Cabe uma reflexão. O Brasil ainda não se conhece do ponto de vista mineral. Nós temos já há alguns anos abandonado de uma certa maneira a pesquisa mineral. Sem pesquisa, olhando para frente, o Brasil não é tão representativo assim em termos da sua pujança mineral. Somos muito ativos em minério de ferro, nióbio, um pouco menos ativos em bauxita, e perdemos a indústria de alumínio de novo para a China. Ouro é onde temos um potencial de reserva em torno de 10%, mas, na verdade, nós participamos de cerca de 2% do mercado mundial. Mas, independentemente disso tudo, tem esses projetos de US$ 32 bilhões para os próximos cinco anos. Que vão gerar muito emprego e desenvolvimento e mostra a crença das empresas que estão aqui instaladas do setor mineral em continuar exportando, atendendo às suas demandas de mercado. Volto a insistir, devíamos enfrentar sem ideologia, com bom senso, ninguém pode pensar em projetos que não sejam ambientalmente adequados, que não tratem bem a sociedade na qual estamos inseridos. É fundamental que a gente faça do Brasil aquilo que ele tem potencial além do agronegócio, além dos segmentos industriais, da parte de turismo, sistema financeiro, faça da mineração um agente importante do seu desenvolvimento econômico e social.
Desse volume de recursos, Minas vai ficar com quanto? Talvez quase a metade fique em Minas Gerais. Até porque tem muitos investimentos sendo anunciados no Estado, expansões. Os próprios investimentos na melhoria da segurança operacional de barragens representam um valor razoável, talvez mais de US$ 2 bilhões que serão investidos nessa área. A exemplo do Brasil, nós precisamos diversificar um pouco, na minha opinião, o portfólio de produtos que Minas Gerais tem. Com exceção do nióbio, do minério de ferro e do ouro, em outros produtos a gente não é tão presente. É fundamental investir em pesquisa geológica senão dificilmente a gente vai alcançar esse objetivo. Além do Pará, o Mato Grosso tem crescido, a Bahia, os Estados do Sul em atividades minerais. Temos um grande caminho a percorrer, mas tenho convicção que estamos trabalhando nesse sentido, no que cabe ao Ibram, para que Minas não deixe de tirar oportunidades desses investimentos.
Como dólar num patamar elevadíssimo, quais são os reflexos positivos e negativos para o setor da mineração, além da balança comercial do país? Do ponto de vista positivo, certamente, em termos de reais, talvez em alguns produtos, seja um dos melhores momentos da mineração. Minério de ferro está em US$ 120 com o real a mais de cinco, estamos falando em mais de R$ 600. O ouro já passa de US$ 2.000 a onça. Além da balança comercial, as empresas de mineração terão um ano bastante positivo em termos de rentabilidade. Mesmo com a pandemia, com todo o cuidado que está sendo tomado por todas as empresas, vejo com muito otimismo o restante do ano em termos de crescimento da mineração. O setor, em toda pandemia, não tivemos notícia de desemprego. Houve algumas adequações no cronograma de alguns projetos, para preservar a saúde das pessoas, mas não tem temos nenhuma postergação de projetos. Momento é bastante positivo para o setor. Temos um conjunto de algumas commodities que o preço subiu bastante, isso somado ao valor hoje do real x dólar significa mais tributos que o próprio setor recolhe ao governo.
A Cfem, como está a previsão para este ano? E a diferença de compensação financeira na atividade petrolífera no Rio de Janeiro e na mineração em Minas, por exemplo? Em 2018, Minas recebeu um pouco mais de R$ 1 bilhão, valor quase nove vezes menor do que os R$ 11 bilhões recebidos no Rio de janeiro na exploração de petróleo. Por que esse abismo? São duas coisas muito diferentes. O setor de petróleo tem características muito diferentes do nosso setor, temos que vender lá fora, competir. A gente não deve confundir tributação com penalização, porque às vezes quando acontecem tragédias, como em Brumadinho, confunde-se uma com a outra. Começa a ter uma discussão sobre Lei Kandir, que não foi feita para mineração, mas para que o Brasil não exporte tributos. Imagine uma mexida na lei, o impacto no agronegócio, nos manufaturados. Não podemos esquecer do petróleo, que tinha até monopólio no país, e o setor de mineração em que competir lá fora. São duas coisas muito diferentes. Confunde-se muito Cfem com tributos que o setor paga. Nós pagamos, no ano passado, quase R$ 40 bilhões de tributos do setor. Em termos de valores, até 2018, a legislação da Cfem era meio confusa, houve uma mudança. Em 2017, o total de Cfem recolhida no Brasil foi de R$ 1,8 bilhão. Em 2018, R$ 3 bilhões. Em 2019, R$ 4,5 bilhões. Este ano, até agosto, já está em R$ 3 bilhões. Então, pegando uma média, acredito que em 2020 deva se manter no mesmo patamar de 2019. Minas Gerais, até 2018, tinha a dianteira do recolhimento desse tributo. Pará, naquela época, teve um recolhimento de R$ 1,294 bilhão, e Minas, R$ 1,311 bilhão. A partir de 2019, Pará já foi para R$ 2,1 bilhão, e Minas Gerais, para R$ 1,8 bilhão. Este ano, até agosto, Pará está em R$ 1,4 bilhão, e Minas Gerais, em R$ 1,2 bilhão. Acredito que Minas deve ficar no mesmo patamar do ano passado. O Cfem não deve ser confundido com tributo do petróleo, são coisas diferentes.
O Pará corresponde a 47,4% da arrecadação do Cfem no segundo trimestre deste ano, com US$ 516 milhões, Minas Gerais vem atrás, com 40,6%, US$ 442 milhões. Você acha que isso é uma prova de que Minas perdeu protagonismo no setor no Brasil? Acho que ainda não. Tivemos problemas em Minas Gerais, no início do ano tivemos muitas chuvas no Estado. Depois, tivemos os problemas ligados à recuperação de algumas barragens. Algumas operações foram meio paralisadas. Acho que Minas Gerais tem condição de retomar, mas é preciso investir na diversificação do setor mineral. Estão tendo mais projetos no Pará do que em Minas Gerais. Temos ferro, nióbio, bauxita, ouro, mas Minas Gerais tem condições de explorar mais as suas reservas; Principalmente suas reservas e minerais que serão demandados no futuro. O lítio que o Norte de Minas começa a investir mais fortemente (por exemplo). Defendo muito que o Brasil precisa ter mais segurança jurídica Temos conflito de legislação federal e estadual. Essas coisas precisam ser resolvidas. Não sou pessimista sobre Minas Gerais perder a hegemonia da mineração.
Levantamento do Ibram mostra que o PIB do setor extrativo equivale a 4% do PIB do Brasil. Se tivéssemos um código brasileiro de mineração bem elaborado, diálogo com setor, o segmento mineral poderia contribuir mais nesse PIB? Devo reconhecer o trabalho que o Ministério de Minas e Energia vem desempenho nos últimos anos. Já disse que o foco da pasta era mais em energia do que em mineração. Nada contra a energia. Tem tido muito diálogo, muita abertura, ministério tem nos ouvido sobre os problemas que o setor enfrenta. Código de mineração não deve ser mudado a toda hora porque cria uma insegurança jurídica enorme. A Constituição de 1988 proibiu que o subsolo fosse controlado por um investidor estrangeiro, aí todo mundo foi embora. Austrália, Chile, Peru, Canadá, Colômbia. tiraram projeto disso. No rol de mudanças constitucionais de 1996, foi visto o erro cometido, mas já tinham anos perdidos. O que precisamos é desburocratizar o Brasil em qualquer setor. A gente defende um certo padrão de licenciamento ambiental para torná-lo mais ágil. Não vamos defender projetos que não sejam ambientalmente adequados, o mundo caminha para as licenças socioambientais. Precisamos acabar com esse conflito de legislação, tornar as coisas mais rápidas. Deixar o gerúndio de lado e ter mais ação. No setor de petróleo já existe um mecanismo de licença ambiental mais padronizado. Sabemos que os projetos não são iguais. Um projeto de ouro é diferente de um de minério. Defendo um padrão de licenciamento.
Num setor com 1,9 milhão de empregos diretos, indiretos e induzidos, qual foi o impacto das tragédias da Samarco e da Vale? Foram muito ruins, são tragédias para nunca mais serem esquecidas. Setor precisa sempre estar pedindo desculpas, reconhecendo que vidas foram perdidas, que impactos socioeconômicos aconteceram, famílias foram atingidas. O setor repensou muitas coisas. teve efeitos a partir que a Samarco para, empregos foram afetados. No momento em que atividades da Vale param em função do que aconteceu em Brumadinho, a Vale preservou os empregos, mas poderia estar criando mais. Temos feito um trabalho enorme para trazer a cadeia produtiva da mineração, o setor fornecedor, para mais perto das empresas. Promovemos há cerca de 45, 60 dias atrás, de forma virtual, encontro de quase 600 fornecedores para conversar com 22 empresas de mineração. Temos um belo desafio de trazer essa cadeia produtiva para perto do setor, privilegiando as pequenas e médias empresas. Tem espaço para gerar mais empregos.
A Samarco teve a licença de operação corretiva e prevê a retomada para o final deste ano? Acredita que a Samarco volte a funcionar no fim do ano? Toda a expectativa é que sim, que ela volte a operar este ano, paulatinamente, aumentando a sua produção. O que aconteceu na Samarco afetou não só a região de Mariana, o leito do Rio Doce, mas um Estado que sofreu muito foi o Espírito Santo. Esperamos que ela retome e possa gerar mais empregos e receita. Torcemos para que a Samarco volte com muita força, foi senão a primeira empresa produtora de pelota do mundo, entre as primeiras.
O que esperar da atividade da Vale e de mais contrapartidas da mineradora para Minas Gerais depois do rompimento da barragem de Brumadinho? O Estado e a Vale, pelo que tenho de informação, estão em discussão, em que certamente a Vale vai repor, não só em termos de indenizações que estão sendo pagas e investimentos que estão sendo feitos, sobre a forma de projetos para o desenvolvimento do Estado.
Você acredita que Samarco e Vale estão tendo um comprometimento com o passivo ambiental que elas deixaram desde 2015? O que o Ibram tem feito para intermediar isso? Quando se fala em vida humana não tem dinheiro que pague. Sob o ponto de vista de recuperação da tragédia, as empresas têm feito investimentos. Fazendo obras de recuperação do que foi afetado, Vejo em ambas um compromisso muito forte.
O fato de não termos tido ainda pessoas julgadas por esses crimes ambientais e pelas mortes não causa vilanização no setor mineral no Brasil? Problema da demora Justiça não se restringe a isso, tem casos e casos que demoram anos para serem julgados. Não estou para julgar ninguém. Não saberia dizer onde está a culpa de um ou de outro. Prefiro olhar o lado da reconstrução, certamente, a Justiça vai ser feita em algum momento. Se demorou, é a própria Justiça nossa que é demorada. Prefiro dizer que a tragédia ensinou muito, tanto que várias empresas do setor, mesmo não tendo os problemas que aconteceram com elas, de uma certa maneira pararam. As tragédias que aconteceram não se restringiram ao Brasil em termos de repensar muitas coisas. Muitos países e empresas multinacionais paralisaram suas operações para repensar se o que estavam fazendo estava da forma mais adequada. As empresas e o setor foram penalizadas em termos de imagem. Reputação você demora décadas para reconstruir. As empresas estão conscientes de que precisam dialogar mais com a sociedade, ser compromissadas com a sustentabilidade, empregados, fornecedores e têm que dar lucro para se sustentar.
Qual a parcela de contribuição do setor de mineração durante o período de pandemia no país? Só de não ter parado, são 2 milhões de empregos (preservados). Setor está preparado para a retomada, passada a pandemia, espero que possamos ampliar os investimentos do setor. Estou muito crente que o setor de mineração tem no pós-pandemia muito a contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.