Com o objetivo de mitigar a sonegação de impostos e tornar a
atividade mineral no município mais transparente, a equipe do município de
Esmeraldas esteve na sede da AMIG no dia 24 de janeiro, para discutir o assunto.
Estivem na AMIG as equipes das secretarias de meio ambiente e fazenda, e a
procuradoria municipal.
Os consultores da AMIG, orientaram a equipe municipal a
criarem subsídios para facilitar a fiscalização em seu território dos
empreendimentos de mineração. Dentre as estratégias elencadas, o município pode
criar leis municipais que irão dar legitimidade à cidade para solicitar às mineradoras
documentações que comprovem a lisura de suas atividades e, desta forma, mitigar
a sonegação.
A AMIG irá acionou cada área de
consultoria e enviou ao município uma lista de todas as perguntas e
documentações que eles devem solicitar aos empreendimentos que fazem a
mineração no território e para a criação desta lei municipal.