AMIG expede nota de repúdio ao Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) em virtude dos atos praticados em função da EXPOSIBRAM 2015 e do Congresso Brasileiro.Confira documento na íntegra.
Belo Horizonte, 17 de Setembro de 2015.
Ofício 041/2015 - Assunto: Nota de Repúdio
Ao IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração A/C Dr. José Fernando Coura
Diretor Presidente
Prezado Senhor,
A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – AMIG, entidade que legitimamente representa os municípios mineradores do estado de Minas Gerais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, apresentar NOTA DE REPÚDIO à conduta do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração em virtude dos atos praticados em função da EXPOSIBRAM 2015 e do Congresso Brasileiro de Mineração, realizados na cidade de Belo Horizonte/MG, entre os dias 14 e 17 de setembro deste ano.
Inequivocamente o IBRAM realiza um dos maiores eventos do setor da América Latina e, se propõe a discutir as perspectivas dos negócios fundamentais para o setor mineral e a cadeia produtiva, levando-se em conta o contexto socioeconômico e político brasileiro e mundial.
Entretanto, infelizmente e inexplicavelmente, a entidade se propõe a discutir estes aspectos desconsiderando completamente um dos principais atores políticos e indutores do desenvolvimento econômico e social, quais sejam os municípios e seus respectivos representantes.
Como discutir e debater temas da maior relevância do país, como a “mineração hoje no Brasil e no Mundo: tendências, desafios e oportunidades e “atualização sobre a tramitação da proposta do novo Marco Regulatório da Mineração no Congresso Nacional sem inserir a visão do cidadão, representado pelo Prefeito Municipal, ignorando àqueles que localmente desenvolvem papel fundamental nos licenciamentos e na defesa da atividade econômica empresarial?
Por qual motivo ignorar solenemente a visão dos gestores que administram os significativos impactos sociais e ambientais provocados pela atividade da mineração?
Pior, qual a razão de negar a existência destes atores nos debates, especialmente neste momento da história brasileira, onde se discute um novo marco legal para este setor produtivo, que certamente estabelecerá novos parâmetros de relacionamentos entre todos os atores direta e indiretamente impactados pela atividade?
A resposta nos parece clara. A justificativa se dá pelo desprezo da entidade pelos representantes municipais. Pela conduta antidemocrática de não desejar implementar um debate honesto, com profundidade técnica, como as que vem sendo desenvolvidas pelos Prefeitos das cidades de Minas Gerais e pela AMIG. E por isso, apresentamos a presente nota.
Com um sentimento de extrema lealdade institucional, a AMIG tem a coragem de apresentar ao IBRAM tais razões e reflexões, pois os Prefeitos se sentiram solenemente desprestigiados, ignorados e ultrajados pela conduta da entidade, pois nos momentos de maior dificuldade, as empresas buscam apoio nas prefeituras, se apresentam como “parceiros, mas como se pode ver, na prática a situação é outra.
Neste sentido, em nome das cidades mineradoras de Minas Gerais, expressamos publicamente todo o descontentamento e decepção com a conduta do IBRAM, digna do repúdio que ora se apresenta.