GC NotíciasARTIGO - Irajá Lacerda*
A indústria mineral contribui de maneira relevante para gerar superávits à balança comercial brasileira. O balanço apresentado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) revela que, no segundo trimestre de 2020, as exportações minerais representaram 13,9% das exportações do país, correspondendo a US$ 7,4 bilhões.
Em 2018, o Brasil exportou um volume de mais de 409 milhões de toneladas de bens minerais e gerou divisas de US$ 29,9 bilhões. Este valor representou 12,5% das exportações totais brasileiras, e 36,6% do saldo comercial. Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), no segundo semestre de 2019, a produção do setor representou um crescimento de 20,4% em relação ao mesmo período de 2018.
Além do minério de ferro, que é o produto mais exportado, o ouro, cobre, ferronióbio, pedras naturais, alumínio e caulim também têm destaque na produção nacional. O principal mercado das exportações brasileiras da indústria extrativa mineral continua sendo a China, com participação acima de 50%. Reino Unido, Canadá e Emirados Árabes Unidos figuram entre os principais compradores do Brasil.
Em se tratando dos números de empregos formais, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o setor de extração mineral iniciou o segundo semestre de 2019 com 173.642 trabalhadores e finalizou com 175.942, gerando 2.300 novos postos de trabalho, o que representou um crescimento do setor de 1,3% no período. Mato Grosso é o quarto estado que gerou maior saldo positivo, atrás do Pará, Minas Gerais e Bahia.
O setor mineral também tem uma participação expressiva no recolhimento de tributos. No segundo trimestre de 2020, foram recolhidos R$ 12,4 bilhões em impostos, encargos e taxas para o setor público, além de R$ 1,1 bilhão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o que resultou no total de impostos pagos da ordem de R$ 13,5 bilhões.
Diante desses números, pressupomos que o setor da mineração ainda tem muito a contribuir para a economia brasileira, até porque é um importante fomentador da indústria nacional, pois fornece uma grande variedade de matéria-prima para todos os tipos de indústrias.
É certo que existe um grande potencial a ser explorado, já que o Brasil conhece pouco o seu subsolo. São necessários investimentos em pesquisas minerais para ter real entendimento de todo potencial, visto que a mineração é um segmento importante e indispensável para auxiliar a recuperação econômica do nosso país.
*Irajá Lacerda é advogado, presidiu a Comissão de Direito Agrário da OAB-MT e a Câmara Setorial Temática de Regularização Fundiária da AL-MT. E-mail: irajá.lacerda@irajalacerdaadvogados.com.br