Um estudo realizado pela Rede Latino-americana sobre Dívida, Desenvolvimento e Direitos (Latindadd), chamado “Mensuração da fuga de capitais do setor mineral no Brasil, apontou um subfaturamento de US$ 39,1 bilhões nas exportações de minério de ferro pelo Brasil. De acordo com o economista e um dos pesquisadores do estudo, Guilherme Morlin, as exportações commodity, entre fevereiro de 2009 e dezembro de 2015, tiveram um subfaturamento de US$ 39,1 bilhões.
Isso significa um subfaturamento mensal médio de US$ 471,47 milhões. O valor total para o período representou 26,4% do valor das exportações de minério de ferro registradas para o mesmo período, diz o economista em trecho do estudo.
Segundo o estudo de Morlin, a noção de faturamento comercial indevido (trade mispricing, em inglês) refere-se à manipulação de preços no comércio internacional entre empresas vinculadas sediadas em dois países distintos.
Essa prática permite que as empresas transfiram recursos financeiros entre diferentes países, sem declarar às autoridades e podendo, por esse método, evadir tributos, contornar controles de capitais e transferir recursos obtidos por meio de atividades ilícitas, afirma o pesquisador. Segundo ele, no estudo em específico, é destacado o subfaturamento de exportações e superfaturamento de importações, que normalmente tem o objetivo de evitar tributos e manipular preços nas transações internacionais.
De acordo com o pesquisador, a base de dados utilizada para fazer o cálculo do estudo é formada a partir de dados oficiais sobre comércio exterior gerados por cada país, disponibilizados na United Nations Commodity Trade Statistics Database (UN Comtrade). Os dados do órgão correspondem exatamente aos dados disponibilizados pelo Ministério da Indústria, Comércio, Exterior e Serviços (MDIC), pelo sistema Aliceweb.
Morlin explica que as análises utilizaram os mesmos dados para quantidade, valor e preço de exportação. No entanto, outros dados utilizados são referentes aos registros de importação reportados nos países de destino das exportações brasileiras. Para chegar ao valor, somou-se os valores e quantidades registrados pelos importadores para obter séries dos valores e quantidades totais e dos preços das importações de minério de ferro saídas do Brasil.
No entanto, um problema apontado pelo pesquisador é a diferença dos preços reportados pela exportação brasileira e a importação estrangeira. Segundo ele, como essa estimativa utiliza o diferencial entre o preço de importação reportado nos países de destino e o preço de exportação reportado no Brasil, não é possível distinguir em que medida o resultado obtido está associado ao subfaturamento das exportações no Brasil e em que medida decorre do superfaturamento das importações nos diversos países de destino. Portanto, não se pode precisar a parcela da estimativa que corresponde à fuga de capitais do Brasil.
Para Morlin, a fuga de capitais e o faturamento comercial indevido representam um problema grave para os países em desenvolvimento. Ele afirma que esses países perder arrecadações tributárias e divisas, o que dificulta o desenvolvimento econômico, fortalecimento de políticas públicas e melhoria dos indicadores sociais. Neste quadro, segundo ele, encontra-se também o Brasil, enquanto empresas multinacionais acumulam a riqueza evadida em jurisdições sigilosas.
Além da estimativa de que as exportações de minério de ferro tiveram um subfaturamento de US$ 39,1 bilhões, Morlin aponta uma perda na arrecadação tributária de US$ 13 bilhões no mesmo período, correspondente de 2009 a 2015.
Finalmente, encontrou-se uma considerável saída de recursos decorrente da exportação da commodity minério de ferro, mercadoria que lidera a pauta de exportações do Brasil. A identificação e mensuração desse fenômeno consiste apenas em um primeiro passo para a correção dos desvios existentes. Considerada a dimensão do subfaturamento das exportações, a solução desse problema teria resultados importantes, trazendo consequências positivas para a sociedade, diz o pesquisador, na conclusão do estudo.
A Vale é citada no estudo devido à criação de uma empresa na Suíça, a Vale International, que seria a articuladora de exportação subfaturadas e enviadas a outros países. Com essa atividade, países que contam com estações de transbordo de minério, como Filipinas, Malásia e Omã, passaram a ser mais representativos como destino das exportações de minério de ferro.
Com informações Notícias da Mineração.
Isso significa um subfaturamento mensal médio de US$ 471,47 milhões. O valor total para o período representou 26,4% do valor das exportações de minério de ferro registradas para o mesmo período, diz o economista em trecho do estudo.
Segundo o estudo de Morlin, a noção de faturamento comercial indevido (trade mispricing, em inglês) refere-se à manipulação de preços no comércio internacional entre empresas vinculadas sediadas em dois países distintos.
Essa prática permite que as empresas transfiram recursos financeiros entre diferentes países, sem declarar às autoridades e podendo, por esse método, evadir tributos, contornar controles de capitais e transferir recursos obtidos por meio de atividades ilícitas, afirma o pesquisador. Segundo ele, no estudo em específico, é destacado o subfaturamento de exportações e superfaturamento de importações, que normalmente tem o objetivo de evitar tributos e manipular preços nas transações internacionais.
De acordo com o pesquisador, a base de dados utilizada para fazer o cálculo do estudo é formada a partir de dados oficiais sobre comércio exterior gerados por cada país, disponibilizados na United Nations Commodity Trade Statistics Database (UN Comtrade). Os dados do órgão correspondem exatamente aos dados disponibilizados pelo Ministério da Indústria, Comércio, Exterior e Serviços (MDIC), pelo sistema Aliceweb.
Morlin explica que as análises utilizaram os mesmos dados para quantidade, valor e preço de exportação. No entanto, outros dados utilizados são referentes aos registros de importação reportados nos países de destino das exportações brasileiras. Para chegar ao valor, somou-se os valores e quantidades registrados pelos importadores para obter séries dos valores e quantidades totais e dos preços das importações de minério de ferro saídas do Brasil.
No entanto, um problema apontado pelo pesquisador é a diferença dos preços reportados pela exportação brasileira e a importação estrangeira. Segundo ele, como essa estimativa utiliza o diferencial entre o preço de importação reportado nos países de destino e o preço de exportação reportado no Brasil, não é possível distinguir em que medida o resultado obtido está associado ao subfaturamento das exportações no Brasil e em que medida decorre do superfaturamento das importações nos diversos países de destino. Portanto, não se pode precisar a parcela da estimativa que corresponde à fuga de capitais do Brasil.
Para Morlin, a fuga de capitais e o faturamento comercial indevido representam um problema grave para os países em desenvolvimento. Ele afirma que esses países perder arrecadações tributárias e divisas, o que dificulta o desenvolvimento econômico, fortalecimento de políticas públicas e melhoria dos indicadores sociais. Neste quadro, segundo ele, encontra-se também o Brasil, enquanto empresas multinacionais acumulam a riqueza evadida em jurisdições sigilosas.
Além da estimativa de que as exportações de minério de ferro tiveram um subfaturamento de US$ 39,1 bilhões, Morlin aponta uma perda na arrecadação tributária de US$ 13 bilhões no mesmo período, correspondente de 2009 a 2015.
Finalmente, encontrou-se uma considerável saída de recursos decorrente da exportação da commodity minério de ferro, mercadoria que lidera a pauta de exportações do Brasil. A identificação e mensuração desse fenômeno consiste apenas em um primeiro passo para a correção dos desvios existentes. Considerada a dimensão do subfaturamento das exportações, a solução desse problema teria resultados importantes, trazendo consequências positivas para a sociedade, diz o pesquisador, na conclusão do estudo.
A Vale é citada no estudo devido à criação de uma empresa na Suíça, a Vale International, que seria a articuladora de exportação subfaturadas e enviadas a outros países. Com essa atividade, países que contam com estações de transbordo de minério, como Filipinas, Malásia e Omã, passaram a ser mais representativos como destino das exportações de minério de ferro.
Com informações Notícias da Mineração.