O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) assumiu nesta segunda-feira (2) o comando do Ministério de Minas e Energia (MME), no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2022/2026).
Em seu discurso ao assumir o cargo, Silveira falou sobre a questão dos combustíveis e defendeu que é preciso preservar o consumidor da volatilidade do preço no mercado internacional. "Precisamos implementar desenho de mercado que promova a competição, mas que preserve consumidor da volatilidade do preço dos combustíveis", afirmou.
Destaque também para seu pronunciamento sobre a atividade de mineração no país. Segundo ele “precisamos desenvolver inteligência para que todo esse investimento seja revertido não somente em mais empregos, mas também como indutor do desenvolvimento, principalmente nos estados e cidades produtores, em maior bem-estar para a sociedade, com especial olhar para as populações mais diretamente afetadas e para a sustentabilidade da atividade de mineração. Iremos combater a ineficiência, e práticas anticompetitivas desse setor, fiscalizando e proibindo as jazidas mal aproveitadas e abandonadas e permitindo aqueles que realmente estejam comprometidos com uma mineração responsável. E mais importante: não nos esqueceremos de Mariana e Brumadinho.
Vamos investir recursos e esforços na fiscalização ferrenha de segurança de barragens, para que não tenhamos mais acidentes trágicos e lamentáveis como esses que aconteceram. Teremos foco no uso de tecnologia de ponta que permitam uma fiscalização e regulação mais eficientes. Faremos forte repressão às atividades ilegais e definições eficientes de condicionantes ambientais. Tudo isso sempre pautado pelo viés da justiça socioambiental. Prestigiando a redução das desigualdades, redução dos impactos sobre as comunidades afetadas e inclusão das pessoas nos resultados positivos desses projetos. Nossos recursos naturais servirão ao nosso povo, não ao contrário.”
Outros pontos do discurso:
- Anúncio de criação da
secretaria nacional de transição energética, dedicada ao desenvolvimento e
ao fomento de políticas públicas de energia limpa;
- Aumentar e modernizar o
parque de refino no país de forma a se tornar menos dependente da
importação dos combustíveis. Para isso, disse que contará com o apoio da
Petrobras;
- trabalhar para universalizar
o acesso à energia e para que as tarifas sejam reduzidas de "forma
ampla, estrutural e duradoura";
- defendeu
um ambiente seguro no Brasil para atração de investimentos.
"Segurança jurídica para os contratos, segurança regulatória para os
agentes e segurança e modicidade tarifária para os cidadãos."
- petróleo e gás natural
- energia elétrica
- mineração
Ficam vinculadas à pasta as estatais Petrobras, Petróleo S.A. (PPSA) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Para Waldir Salvador, Consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMIG, “renovam-se as nossas esperanças – dos municípios e estados mineradores, já que há muitos anos ficamos sempre à deriva, nos últimos 30 anos a mineração brasileira foi muito condescendente e muito pródiga e especial ao lado privado da mineração. O lado público viveu de migalhas. Esperamos que o novo governo olhe institucionalmente para o Brasil.”
Marco Antônio Lage, prefeito de Itabira e diretor de Meio Ambiente da Associação, esteve presente na cerimônia de posse, avaliou a indicação de Silveira como muito positiva, “ele traz uma experiência política muito importante para o ministério de Minas e Energia”, aponta. Ainda segundo o prefeito, “o Ministro confirmou que em breve terá uma agenda entre Ministério de Minas e Energia e AMIG para tratar dos assuntos de interesse das cidades mineradoras”, diz.
Como mineiro, conhece bastante as entranhas do nosso estado, conhece bastante o setor da mineração do estado que é dele e os desafios que temos pela frente. Com certeza, irá trabalhar por uma mineração mais sustentável. Como ministro poderá ajudar muito as entidades, e as próprias empresas mineradoras, no diálogo e na construção de um novo modelo de relacionamento com as comunidades onde atuam. Além de uma visão nova de exploração mineral, mais moderna, no cuidado com o meio ambiente, com a sociedade, com a diversificação econômica nos territórios mineradores para que não sofram com a exaustão futura”.
Lage
citou ainda, que o ministro poderá ajudar nos temas jurídicos que estão em
curso, sobretudo capitaneados pela AMIG, mas que merecem e precisam estar na
pauta do ministério, que são as demandas de causas judiciais que existem entre
as cidades mineradas e empresas mineradoras.
Foto: Divulgação MME