A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) elegeu um novo presidente para a finalização do cumprimento do biênio 2015/17. Após entendimento entre os prefeitos associados, o prefeito de Congonhas, Zelinho, assume a presidência da entidade. Cássio Magnani Júnior, prefeito de Nova Lima, segue como vice-presidente da AMIG.Durante a sua posse, o presidente solicitou a união das prefeituras para conseguir superar esse momento de crise que vem assolando os municípios. “Temos que defender os direitos das nossas cidades, mas também de todo o estado mineiro. Nossas cidades estão morrendo e não podemos deixar isso acontecer. Temos que lutar ainda mais para a aprovação de um marco regulatório mais justo, sem que estejam contempladas alíquotas variáveis em seu texto, argumentou. Zelinho reforçou que os prefeitos não vão aceitar a proposta do relator da Comissão Especial do Marco da mineração, Dep. Federal Leonardo Quintão, que diz que a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) irá variar de 1% a 4%, de acordo com a cotação da tonelada da substância. “Ao contrário do que o deputado vem falando, nós não estamos de acordo com essa alteração na lei. Essa medida será um retrocesso em relação à lei vigente, com um valor menor do que o praticado hoje, defendeu.
Zelinho ainda recordou que já estava acordado entre prefeitos e governo que a taxa de 4% é a mais viável e que ela não gera prejuízos às mineradoras. “Há três anos entramos em um acordo, durante encontros no governo e também em audiências públicas, que a porcentagem de 4% era aceitável de ser praticada em nosso mercado. Ainda de acordo com o presidente, mesmo com a alta, a taxa ainda será menor do que outras estabelecidas em outros países, como por exemplo, na Austrália, onde o royalty mineral é de 7,5% e no Canadá, em que o valor da CFEM pode chegar a 20%. “Não vamos medir esforços para que essa taxa seja aprovada, pois nossas cidades dependem da CFEM para crescer e se desenvolver cada vez mais, concluiu.