A 1ª reunião itinerante da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), realizada em Mariana, também apresentou na pauta orientações aos prefeitos referentes a deliberação normativa que concede autonomia aos municípios para fornecerem licenças ambientais a empreendimentos que causem impactos aos meio ambiente local, sendo ministrada uma palestra pelo secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, Danilo Viera Júnior. Segundo o servidor, com essa mudança as cidades têm autonomia sobre seus territórios para promoverem o licenciamento ambiental e com isso, podem adotar um modelo mais rápido do que hoje se verifica no Estado. “Os municípios que tiverem condições de fornecerem as licenças com agilidade e eficiência serão mais atrativas a novos empreendimentos. Outra vantagem do licenciamento é que a atividade é uma fonte de receita, já que as taxas e compensação pagas pelas empresas para a exploração do terreno serão repassadas ao município, explicou Danilo.
Prefeitos são instruídos sobre lei de licenciamento ambiental na 1 ª reunião itinerante da AMIG
A 1ª reunião itinerante da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), realizada em Mariana, também apresentou na pauta orientações aos prefeitos referentes a deliberação normativa que concede autonomia aos municípios para fornecerem licenças ambientais a empreendimentos que causem impactos aos meio ambiente local, sendo ministrada uma palestra pelo secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, Danilo Viera Júnior. Segundo o servidor, com essa mudança as cidades têm autonomia sobre seus territórios para promoverem o licenciamento ambiental e com isso, podem adotar um modelo mais rápido do que hoje se verifica no Estado. “Os municípios que tiverem condições de fornecerem as licenças com agilidade e eficiência serão mais atrativas a novos empreendimentos. Outra vantagem do licenciamento é que a atividade é uma fonte de receita, já que as taxas e compensação pagas pelas empresas para a exploração do terreno serão repassadas ao município, explicou Danilo.