Poluição e empobrecimento do solo, contaminação das nascentes e rompimento de barragens são alguns dos riscos da atividade mineral; AMIG cria departamento de Meio Ambiente para orientar gestores municipais sobre necessidade de desenvolver políticas públicas de sustentabilidade e evitar esses possíveis impactos ambientaisUma das principais atividades de extração mineral do país, a mineração é capaz de fomentar a economia das cidades em que estão instaladas, o que traz aumento da arrecadação das prefeituras para a aplicação na educação, saúde, saneamento, meio ambiente e outras benfeitorias para o município. Infelizmente, problemas como rompimento de barragens de rejeitos, desmatamento poluição de nascentes, empobrecimento do solo, entre tantos outros podem ser conseqüência dessa atividade se mal feita ou mal monitorada. Só no caso das barragens, segundo levantamento da Agência Nacional das Águas, o Brasil conta com 520 dessas empresas, sendo 264 apenas para mineração. Em Minas Gerais, são 361 represas. Caso haja rompimento, a água acumulada pode causar alagamento na região e contaminação dos habitantes. Ciente da preocupação dos prefeitos em relação a essa e outras questões, a Associação de Municípios Mineradores – AMIG – acaba de criar o departamento de Meio Ambiente, que irá orientar os associados sobre as situações decorrentes da mineração. “Iremos trabalhar não só os possíveis problemas das barragens de rejeitos, mas também da necessidade de desenvolver políticas públicas de sustentabilidade que propiciem a coexistência da atividade mineradora com a preservação ambiental e questões ligadas a compensações ambientais derivadas da atividade mineradora“, explica a consultora Cristiana Eliza de Carvalho Almeida, responsável pelo setor.
A AMIG atuará também orientando seus associados sobre a forma correta de cobrar das mineradoras e do Estado as compensações ambientais e sócio ambientais necessárias para diminuir o impacto da implantação dos empreendimentos e ainda suportar as demandas sociais que naturalmente surgem junto com a atividade de mineração.
Devido ao atual momento da mineração, em que está sendo aprovado o novo marco da mineração, muitos municípios se encontram apreensivos sobre o futuro. Como forma de assessorar e tirar as dúvidas sobre a atividade mineral, a AMIG tem oferecido todo o suporte de seus consultores para tirar as duvidas e esclarecer os pontos do novo projeto. “Vamos assessorar os gestores em relação aos empreendimentos presentes em seus municípios em relação as suas declarações e informações para a SUPRAN e DNPM, ressalta Cristiana. Outro ponto importante é a questão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, a CFEM, que será alterada no novo projeto. “Cada substância terá uma alíquota diferente, cabe a nós conhecer cada uma delas e repassar aos nossos associados às informações de maneira correta para que ele possa entender sua arrecadação, acompanhá-la e, assim, traçar planos de melhoria de qualidade de vida para seus cidadãos, observa.
Além do departamento de Meio Ambiente, a AMIG conta com consultores na área Jurídica, Relações Institucional e Tributária, todos profissionais especializados no assunto. “Estamos desenvolvendo um trabalho de padronização sobre a atividade mineral, onde realizamos trabalhos que irão nos nortear para descobrir uma legislação que seja pertinente e que seja seguida por todos os associados, explica a consultora. Essa nova adoção de uma padronização entre os municípios tem o objetivo de unir forças para que os gestores saibam como lidar com a atividade mineraria em sua região e saiba cobrar seus direitos e lidar com deveres em relação às empresas mineradoras e a sua população.