Presidente cede entrevista para a Rádio Super Notícias

José Fernando Aparecido falou sobre os desdobramentos e principais pautas da reunião com o Ministro de Minas e Energia
Em entrevista a Rádio Super Notícias para o quadro Café com Política, o presidente da AMIG, José Fernando Aparecido falou sobre os desdobramentos e principais pautas da reunião com o Ministro de Minas e Energia,  Bento Albuquerque que se reuniu com prefeitos e diretoria da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) no dia 24 de março.

A estruturação da ANM, distorção de repasse de CFEM e a revisão da Lei Kandir foram os principais temas discutidos na oportunidade. Acompanhado do secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério, Alexandre Vidigal, Albuquerque afirmou o posicionamento do governo federal, que é similar ao da AMIG. Ele assumiu que existe uma distorção na lei, promulgada em 1997, e é necessária uma revisão referente à exportação dos bens naturais não renováveis pertencentes à União, como é o caso das matérias-primas proveniente da extração mineral, cujos recursos são finitos.

Além da Lei Kandir, o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) e uma possível redação de medida provisória que visa corrigir a distorção de arrecadação de royalties para os municípios impactados pela atividade de mineração foram discutidos. 

Assista a entrevista completa: