Visando conhecer mais profundamente o Projeto Apolo Umidade Natural
e esclarecer as dúvidas dos municípios onde o está sendo instalado, a
Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIG – reuniu-se
no dia 20 de maio, com a mineradora Vale S.A., responsável pelo empreendimento.
O objetivo foi entender a extensão, circunstância e impactos positivos e
negativos que o novo empreendimento da mineradora vai gerar.
A reunião contou com a presença do consultor institucional da
AMIG, Waldir Salvador, a equipe técnica de implantação e análise de impactos do
projeto da Vale, o Secretários de Santa Bárbara: de Meio Ambiente e
Agropecuária, Juliano Xavier, e Planejamento, Taynara Lopes, e secretário de Planejamento
e Gestão Estratégica de Caeté, Júlio César Batista.
O projeto Apolo será instalado em uma área que abrange as
cidades de Caeté e Santa Bárbara e segundo os técnicos da empresa, será uma
mineração a seco, sem rejeitos – por isso, não haverá barragens; pilhas de
estéril e escoamento por um ramal ferroviário para conexão à Estrada de Ferro
Vitória a Minas (EFVM).
“O intuito da mineradora é, por meio de Apolo Novo Conceito,
dispensar o uso de barragens, não gerar rejeitos e reduzir em 95% o consumo de
água. Além de criar uma mineração sustentável e com menores impactos ao meio
ambiente. O projeto sofreu mudanças que consiste em redução de área de mata
nativa desmatada, redução de emissão de carbono e eliminação de uso de
barragens”, explicou a equipe da mineradora.
Quando questionados sobre o Parque Nacional Serra do
Gandarela, criado em 2014, a mineradora afirmou que, apesar de o empreendimento
estar nas proximidades do parque, ele não irá interferir nos limites dele. Pelo
contrário, eles estão trabalhando para melhorar as vias de acesso já
existentes.
O processo do projeto Apolo teve início em 2009 com o
requerimento de Licenciamento Prévio (LP), tendo sido paralisado entre os anos
de 2010 e 2015. Neste período foi criado o Parque Nacional Serra do Gandarela,
importante reserva que abrange oito municípios mineiros (Caeté, Itabirito,
Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Santa Bárbara, Raposos e Rio Acima. Já em 2017,
a mineradora retomou o processo com a revisão do projeto.
A Vale prevê a criação e 2.600 empregos temporários no pico
das obras, e outros 2,1 mil indiretos e terceirizados. Estima-se que serão
arrecadados cerca de R$ 130 milhões em CFEM por ano e uma elevação no PIB de R$
5,8 bilhões por ano.
O consultor institucional da AMIG, Waldir Salvador, questionou
sobre quais são as medidas de controle destes impactos o empreendimento estão
previstas. Em resposta, a mineradora afirmou que serão feitos monitoramento e
controle da qualidade do ar, gestão dos recursos hídricos, plano para mitigar
os processos erosivos e gestão de resíduos, e toda a área degradada será
recuperada. Além disso, segundo eles, será feito o acompanhamento, conservação,
monitoramento e resgate de fauna e flora da região.
Duas audiências públicas presenciais foram realizadas em
Santa Barbara e Caeté. O objetivo foi apresentar o Projeto Apolo Umidade Natural
às comunidades dos municípios. Em Santa Bárbara, foi realizada no dia 22 de
maios e em Caeté
no dia 23.