Cidades aguardam Vale
sinalizar quando vai recompor as perdas de CFEM de 2020, uma vez que operação
da mineradora segue suspensa há mais de um ano em 10 municípios mineiros. AMIG
cobra posicionamento da mineradora há mais de 100 dias.
Dez municípios mineradores de Minas
Gerais têm na recomposição pelas perdas da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a esperança de não quebrarem com a crise
econômica gerada pelo novo coronavírus. Desde o início de 2019, muito tempo
antes da pandemia, essas cidades já passavam por séria crise, agravada pela
queda brusca de arrecadação de impostos e dos royalties do minério. Isso
porque, pouco tempo depois do rompimento da barragem I da mina do Córrego do
Feijão, em Brumadinho (MG), a Vale suspendeu por tempo indeterminado as
operações minerárias nesses municípios.
Em um acordo firmado em abril do
ano passado, as cidades tiveram o baque econômico mitigado devido às reposições
das perdas relacionadas à CFEM. Esse acordo foi renovado periodicamente e, em
janeiro deste ano, as cotas referentes aos meses de novembro e dezembro de 2019
foram quitadas. Agora, Barão de Cocais, Brumadinho, Belo Vale, Itabira,
Itabirito, Congonhas, São Gonçalo do Rio Abaixo, Mariana, Sarzedo e Nova Lima
estão apreensivas à espera de uma resposta da mineradora Vale S.A para a
continuidade desse auxílio financeiro em 2020.
A Associação dos Municípios
Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) vem se reunindo com a mineradora
desde o início deste ano para debater a continuidade do apoio financeiro em
2020, ainda sem sucesso. "Estamos num dos períodos mais difíceis da vida
dos brasileiros, que vivem em meio a uma pandemia, e aguardamos da mineradora
um promissor retorno para que os municípios suportem mais essa crise. Em nossa
análise, é natural que o apoio continue, pois essas cidades não contavam com
qualquer queda de arrecadação nos seus orçamentos anuais e plurianuais, já que
não havia previsão de nenhuma paralisação das operações da Vale no plano de
aproveitamento econômico da mineradora para as explorações em nossos
territórios. Logo, não há razão para a Vale suspender esse compromisso
institucional", afirma o consultor de Relações Institucionais da AMIG,
Waldir Salvador.
O consultor conta que, em reunião
com a Vale, em janeiro, para debater o compromisso institucional com os
municípios, representantes da mineradora responderam que os termos do acordo
para este ano ainda seriam discutidos no conselho de administração da empresa.
Os valores serão acordados individualmente com cada prefeitura, tendo como base
a CFEM recolhida antes da paralisação das atividades da empresa em cada
município.
"Sempre tivemos uma abertura e
uma relação de clareza e ética com a Vale, especialmente depois de Brumadinho.
A empresa entende nossas reivindicações para reposição durante o ano de 2020,
já que ela não retomou as suas operações nas nossas cidades. Os municípios
mineradores não querem viver de doação, mas sim de produção", destaca o
consultor da AMIG.
Com um mercado dinâmico, a
mineração ainda não sentiu tanto os efeitos da crise mundial, preços estáveis e
dólar valorizado; a boa relação comercial da Vale com o mercado mundial, que já
registra uma leve retomada da economia na China; e até mesmo a relação exemplar
da empresa com a sociedade durante a pandemia, ao fazer doações, construir
hospitais, antecipação de receitas aos governos estaduais e aos seus
fornecedores, entre outras ações, os municípios de onde a empresa tira suas riquezas
estão confiantes na retomada da mineração no estado. "Nós temos confiança
no compromisso público da empresa com as nossas cidades e vamos aguardar um
retorno nos próximos dias. Sempre deixamos muito claro para a Vale que os
municípios não trabalham com outra hipótese a não ser continuidade do apoio
financeiro. Sem isso, os municípios vão quebrar", conclui Waldir
Salvador.
Por sua vez, o presidente da AMIG e
prefeito de Nova Lima, Vitor Penido, em ofício à Vale S.A, destaca que a não
retomada das operações da mineradora acarreta aos municípios a perda da
arrecadação da CFEM, perda direta e indireta de ICMS e ISS, diminuição da massa
de recursos circulantes e investidos. "Isso coincidentemente com o aumento
exponencial dos gastos municipais em ações, principalmente, de saúde e
assistencialismo", elenca. No ofício, a AMIG destaca que vem cobrando
posicionamento da mineradora há mais de 100 dias.
No documento, Penido lembra que os
efeitos econômicos em decorrência da Covid-19 se somam ao atual cenário.
"Além da queda abrupta de ICMS, há encolhimento do Fundo de Participação
dos Municípios e declínio brutal das receitas municipais, que despencam nesse
momento de diminuição ou paralisação da maioria das atividades econômicas
existentes nas nossas cidades", destaca.