Catástrofes relacionadas à exploração de minério, como a que aconteceu agora em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, e há um ano em Itabirito, revelam a decadência dos trabalhos de órgãos que fiscalizam a mineração no país e a urgência na aprovação do novo marco que regula o setor. Os terrenos são explorados, mas não há garantias para as prefeituras e cidadãos de que a infraestrutura construída pela mineradora para a retirada de minerais é resistente ou se está de acordo com o que é previsto nas leis. O risco que se corre é imenso e ainda assim, as cidades não são devidamente recompensadas por essa situação, recebendo um dos royalties mais baixos do mundo. O presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), Zelinho, reforça que a mineração não é um fardo, e sim uma importante engrenagem para manter viva a economia das cidades, mas que as leis que regem a atividade devem ser revistas, para serem mais rigorosas e mais condizentes com a realidade dos municípios. “Além de recebermos míseros 2% de Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), ainda temos uma lei antiquada, de 1967, que não prestigia em nada as cidades exploradas e que ainda possui brechas para as mineradoras atuarem de forma ilegal. Agora, a aprovação do novo marco se tornou vital para a continuação da exploração mineral no país, argumenta.
As cidades que possuem extração de minerais em seu território possuem um crescimento da população acima da média nacional, o que demanda mais investimentos em saúde, educação e infraestrutura urbana, entre outros. “A CFEM é uma recompensa pelos impactos causados pela mineração que, além de atrair mais pessoas e sem qualquer plano de ocupação, causa diversos problemas ambientais, como a construção de barragens de rejeitos e contaminação do lençol freático, destaca o presidente. Diante dessa situação, Zelinho evidencia a urgência na aprovação do novo marco da mineração, que espera há mais de dois anos para ser votado e que continua parado nas mãos da Câmara, sem previsão de conclusão. “Esperamos que esse novo marco contemple novas alíquotas da CFEM e que elas sejam condizentes com a realidade do setor, para auxiliar na competitividade da substância no mercado internacional, explica. A AMIG luta pela aprovação de uma alíquota de 4% do valor líquido da venda do minério de ferro, principal substância retirada das terras mineiras. Além disso, o presidente e os associados salientam a necessidade de um regulamentação mais rigorosa. “Precisamos de leis mais rígidas, que exijam a fiscalização periódica dos locais onde a atividade exploratória acontece e que penalizem as mineradoras que não adotam as regras de segurança das barragens e outras infraestruturas, reforça.
Risco de rompimento de barragens
Segundo dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) 29, das 735 barragens localizadas em Minas Gerais, estão em risco de romper. O presidente da AMIG ressalta que os prefeitos estão cientes da situação de risco das barragens, mas que estão de mãos atadas. “Nos últimos meses, diante da queda do preço do minério, as companhias tiveram que aumentar o volume explorado para tentar manter o seus lucros, e isso fez com que os níveis de rejeitos aumentassem consideravelmente. Vivemos em uma situação de alarme 24 horas por dia, pois não sabemos até que ponto as barragens podem aguentar a quantidade de rejeitos que as empresas produzem, revela. De acordo com o presidente, essa situação não é isolada e pode acontecer em outros lugares a qualquer momento.
Os rompimentos causam, entre as muitas consequências, danos ambientais incalculáveis e destruição de casas e de patrimônios históricos, e a perda da vida dos moradores que ali fincaram suas raízes. “É uma tragédia sem precedentes. Perdemos vidas, que nunca serão recuperadas, deixamos feridos com terríveis lembranças e ainda corremos o risco de termos a cidade devastada e excluída do mapa, comenta. “Isso sem falar dos problemas causados no percurso por onde a lama passa, como a contaminação de rios, o alagamento de outras cidades, o corte no abastecimento de água, a morte da fauna e flora, entre outros muitos prejuízos, acrescenta Zelinho.
Todas as prefeituras associadas à AMIG prestaram a sua solidariedade a Mariana, e se encontram unidos para ajudar a população e a cidade e os distritos afetados pela enxurrada de lama.
As cidades que possuem extração de minerais em seu território possuem um crescimento da população acima da média nacional, o que demanda mais investimentos em saúde, educação e infraestrutura urbana, entre outros. “A CFEM é uma recompensa pelos impactos causados pela mineração que, além de atrair mais pessoas e sem qualquer plano de ocupação, causa diversos problemas ambientais, como a construção de barragens de rejeitos e contaminação do lençol freático, destaca o presidente. Diante dessa situação, Zelinho evidencia a urgência na aprovação do novo marco da mineração, que espera há mais de dois anos para ser votado e que continua parado nas mãos da Câmara, sem previsão de conclusão. “Esperamos que esse novo marco contemple novas alíquotas da CFEM e que elas sejam condizentes com a realidade do setor, para auxiliar na competitividade da substância no mercado internacional, explica. A AMIG luta pela aprovação de uma alíquota de 4% do valor líquido da venda do minério de ferro, principal substância retirada das terras mineiras. Além disso, o presidente e os associados salientam a necessidade de um regulamentação mais rigorosa. “Precisamos de leis mais rígidas, que exijam a fiscalização periódica dos locais onde a atividade exploratória acontece e que penalizem as mineradoras que não adotam as regras de segurança das barragens e outras infraestruturas, reforça.
Risco de rompimento de barragens
Segundo dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) 29, das 735 barragens localizadas em Minas Gerais, estão em risco de romper. O presidente da AMIG ressalta que os prefeitos estão cientes da situação de risco das barragens, mas que estão de mãos atadas. “Nos últimos meses, diante da queda do preço do minério, as companhias tiveram que aumentar o volume explorado para tentar manter o seus lucros, e isso fez com que os níveis de rejeitos aumentassem consideravelmente. Vivemos em uma situação de alarme 24 horas por dia, pois não sabemos até que ponto as barragens podem aguentar a quantidade de rejeitos que as empresas produzem, revela. De acordo com o presidente, essa situação não é isolada e pode acontecer em outros lugares a qualquer momento.
Os rompimentos causam, entre as muitas consequências, danos ambientais incalculáveis e destruição de casas e de patrimônios históricos, e a perda da vida dos moradores que ali fincaram suas raízes. “É uma tragédia sem precedentes. Perdemos vidas, que nunca serão recuperadas, deixamos feridos com terríveis lembranças e ainda corremos o risco de termos a cidade devastada e excluída do mapa, comenta. “Isso sem falar dos problemas causados no percurso por onde a lama passa, como a contaminação de rios, o alagamento de outras cidades, o corte no abastecimento de água, a morte da fauna e flora, entre outros muitos prejuízos, acrescenta Zelinho.
Todas as prefeituras associadas à AMIG prestaram a sua solidariedade a Mariana, e se encontram unidos para ajudar a população e a cidade e os distritos afetados pela enxurrada de lama.