Empregados na mina de Moatize, um dos maiores investimentos da Vale em Moçambique — Foto: Divulgação
Para Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), lições do desastre ainda não foram totalmente aprendidas; entidade defende uma NOVA MINERAÇÃO, mais transparente, e alerta para o falta de estrutura da Agência reguladora.
Há um ano, no dia 25 de janeiro de 2019, o rompimento da
barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale S.A, em Brumadinho (MG),
foi um marco negativo na história da mineração, sendo o maior acidente do setor
no Brasil, registrando 270 vítimas. Para a Associação, as lições, depois da
tragédia, ainda estão sendo aprendidas.
A entidade cobra cada vez mais transparência das mineradoras
e a estruturação, por parte do Governo Federal, da Agência Nacional de
Mineração (ANM), órgão responsável por fiscalizar, regular e fomentar a
atividade minerária no país. A AMIG também defende um novo caminho para a
mineração.
“Não podemos mais ter uma mineração realizada por empresas
que não informam sobre os seus processos à população, aos governos Federais,
Estaduais, Municipais, e que não legitimam seus processos junto a ANM. Falta
transparência interna e externa. Se não houver essa mudança, não vale mais a
pena continuar com a mineração a exemplo dos acidentes de Mariana e
Brumadinho”, afirma o consultor de relações institucionais e desenvolvimento
econômico da AMIG, Waldir Salvador.
Na visão da AMIG, a ausência de uma fiscalização
eficaz por parte do antigo DNPM/ANM levou as empresas de mineração a
praticamente uma condição de autorregulação em suas operações “Em nossa
opinião, houve, não apenas por parte da Vale, um excesso de confiança de que
aquela metodologia e aquela engenharia aplicada nas operações da empresa e das
outras mineradoras seriam o bastante. E isso se esvaiu”, avalia.
Para AMIG, uma das lições que ficam depois de um ano
da tragédia é que não é possível o Brasil continuar a relegar a atividade
de mineração a segundo plano. Não é mais aceitável a falta de estrutura da
Agência Nacional de Mineração, que tem por obrigação regular, fiscalizar e fomentar
a atividade do segmento. Uma Agência precária, sem mão de obra, sem tecnologia,
sem sistema e sem credibilidade, propiciou às mineradoras adotarem uma receita
própria para suas operações.
SUCATEAMENTO DA
AGÊNCIA REGULADORA
A estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM) por
parte do Governo Federal é uma cobrança permanente da Associação. A Agência
reguladora foi criada em 2017, quando novas regras da mineração foram
aprovadas. A ANM substituiu o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM), e de acordo com a lei, a autarquia deveria receber 7% da Compensação
Financeira por Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalties
de minério, destinadas à União, para o pleno exercício de suas funções. Mas na
prática, isso não ocorre.
O orçamento da ANM previsto pra 2020 é, mais uma vez,
absolutamente insuficiente para que ela exerça suas funções legais, tão
necessárias a uma mineração segura, eficiente e justa. Além disso, o valor
destinado a Agência no orçamento da União desrespeita o percentual de 7% da
arrecadação de royalties como determina a legislação. Na opinião da AMIG, “Se o
próprio Governo Federal não respeita a legislação que rege o segmento, como
cobrar que os demais agentes que atuam na mineração também a respeitem?”.
NOVA MINERAÇÃO MAIS
TRANSPARENTE
Para a AMIG, a falta de credibilidade em que o segmento está
envolvido só se recuperara com uma mudança definitiva na forma de fazer
mineração. A entidade defende uma mineração muito mais clara e ética, com uma
percepção de que, as empresas deveriam ter um programa permanente de relações
institucionais para dar aos Governos e sociedade mais segurança e credibilidade
às suas operações.
A Associação entente que a sociedade não aceita mais,
dos gestores públicos responsáveis por garantirem a segurança da atividade de
mineração, como também, dos próprios prefeitos e demais gestores municipais,
que tenham uma postura apenas de contemplação sobre a atividade de exploração
mineral.
É POSSÍVEL DEFENDER A
MINERAÇÃO?
O trauma provocado por acidentes consecutivos como o da
Samarco, em Mariana e da Vale, me Brumadinho, levou a opinião pública, num
primeiro momento, a ser contra a atividade minerária no país. Waldir Salvador,
consultor da AMIG, observa que essa reação é compreensível, uma vez que aquele
tipo de mineração não interessa mais ao Brasil. Ainda assim, foi enfático em
explicar que a mineração é de suma importância para economia nacional, estadual
e municipal, além de ser essencial à vida humana.
"A mineração possui grande capacidade de gerar
riqueza. Move as cadeias produtivas, gera empregos, tributos, gera pagamento de
royalties, e os produtos originados da atividade é que fazem o mundo girar.
Isso tudo basta para defendermos a mineração, que a idespeito de toda sua
importância, só pode ser praticada com total segurança”, conclui.