Chegou ao fim o impasse das prefeituras com a mineradora Vale sobre a questão da dívida que a empresa possuía, há mais de vinte anos, com as cidades. A diretoria da mineradora se reuniu com a entidade para anunciar que os débitos de mais de R$ 320 milhões, montante estipulado de acordo com um levantamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e confirmado mediante parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU), referente a tese do transporte foi reconhecido e que a Vale está disposta a quitar sua totalidade no primeiro semestre de 2016. Desse total, cerca de R$ 250 milhões serão destinados às cidades do estado de Minas Gerais. O presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), José de Freitas Cordeiro, celebra a grande conquista em 2016. “Nesse momento econômico desfavorável, a AMIG, com muita luta, conseguiu um grande feito, realizando um acordo com a mineradora sobre a quitação de uma dívida que já durava anos, argumenta.A notícia chega em ótima hora, uma vez que, com as baixas expectativas dada a atual cotação das substâncias minerárias, principalmente o minério de ferro, a situação econômica dos municípios que dependem da extração para sobreviver é muito preocupante. “A efetividade do pagamento é essencial para que essas prefeituras possam ter um momento de alívio em suas contas, que estão cada vez mais apertadas, consequência da crise que assola o segmento minerário do país, revela Cordeiro.
O pagamento será feito da seguinte forma: 30% do total foi pago em janeiro e o restante será parcelado em quatro vezes, e a primeira parcela será depositada no início de fevereiro. É importante reforçar que o montante de R$ 250 milhões é o valor total que será repassado ao DNPM e o órgão será responsável em realizar a repartição da CFEM de acordo com o critério de distribuição dos percentuais do royalty (65% para o município produtor, 23% para o Estado produtor e 12% para a União). Ao todo, doze municípios associados da AMIG receberão os dividendos, sendo eles Barão de Cocais, Belo Vale, Brumadinho, Nova Lima, Catas Altas, Congonhas, Itabirito, Itabira, Mariana, Ouro Preto, Rio Piracicaba e Santa Bárbara.