Um dos eventos mais importantes da
agenda da mineração brasileira já tem data marcada. O V Encontro Nacional dos
Municípios Mineradores, realizado pela Associação dos Municípios Mineradores de
Minas Gerais e do Brasil (AMIG) foi marcado para os dias 19 e 20 de setembro,
no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Belo Horizonte. O
tradicional encontro reúne prefeitos, representantes das entidades mineradoras,
da sociedade e agentes governamentais de todo o país para discutir questões
cruciais relacionadas à mineração.
Com o objetivo promover a integração
entre os municípios mineradores das diversas regiões do Brasil, o encontro tem
como foco a discussão sobre os desafios enfrentados pelos municípios nesse
setor e qualificar os participantes sobre os temas mais relevantes da
mineração. Questões como a sustentabilidade, os impactos socioambientais e o
momento econômico e social nos territórios estarão na pauta do evento.
Este ano, o tema central será
“Mineração e Municípios: potencializando resultados e mitigando impactos”. A
escolha reflete a necessidade de fortalecer o papel dos municípios na regulação
e no desenvolvimento da atividade mineradora. Segundo o presidente da AMIG,
José Fernando Aparecido de Oliveira, o congresso deste ano tem uma importância
significativa, uma vez que a gestão governamental em relação à geologia mineral
retrocedeu em vez de evoluir como esperado.
“Os municípios não estão mais
dispostos a esperar apenas pela ação do Governo Federal, mas desejam assumir um
papel de protagonismo. A intenção é trabalhar com legislações municipais e
estabelecer parcerias com a Agência Nacional de Mineração (ANM), para que os
municípios possam ter voz e influenciar nas decisões que afetam seus
territórios. Não queremos ficar esperando que alguém regule o que acontece no
nosso território. Temos que passar a desempenhar nosso papel de forma ativa”,
enfatiza.
O V Encontro Nacional dos Municípios
Mineradores também vai abordar os principais entraves do setor, como a falta de
estruturação da ANM. “Estamos vivendo um momento crítico com a entidade
reguladora de uma das principais atividades econômicas do país em greve. A ANM, desde a sua criação, em 2017, surgiu
natimorta, sem qualquer estruturação, e segue sofrendo processo de inanição. Se
não ficarmos atentos, ela não vai cumprir em nada o seu papel institucional. Se
a agência não for reestruturada, todo o segmento da mineração vai colapsar”,
alerta.
A programação completa e informações sobre as inscrições para o V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores estarão disponíveis em breve no site da AMIG.
Sobre
a AMIG
A Associação dos Municípios
Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) é uma entidade que representa os
interesses dos municípios mineradores no estado de Minas Gerais e em todo o
território brasileiro. Seu principal objetivo é promover o desenvolvimento
sustentável das regiões mineradoras, bem como defender os direitos e interesses
das comunidades locais afetadas pela mineração. A AMIG atua como porta-voz dos
municípios mineradores, buscando aprimorar a legislação e as políticas
relacionadas à atividade mineradora.