História

A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) nasceu primeiramente com o nome de Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais, em 1990, pela iniciativa de alguns municípios mineradores que buscavam melhorar sua representação e ganhar força nas discussões nacionais sobre os rumos da atividade no Brasil.

Inicialmente representando apenas os municípios associados do Estado de Minas Gerais, a AMIG Brasil jamais retrocedeu na sua missão de buscar maior justiça e equilíbrio à mineração, fazendo com que as mineradoras e a sociedade em geral compreendam que toda riqueza mineral extraída do nosso solo pertence ao povo e a ele é devida uma compensação pela atividade.

Hoje, a credibilidade da AMIG Brasil ganhou projeção nacional e representamos cerca de 80% de toda a produção mineral, sendo referência também nos assuntos técnicos relacionados à mineração brasileira. A incansável luta da AMIG Brasil pelo equilíbrio do setor, ao longo dos anos, ganhou o respeito de todos os entes federativos e hoje participamos ativamente dos debates promovidos nos ambientes político e social.

A AMIG Brasil não vai desistir de uma mineração mais justa em nosso país, que respeite as pessoas, proteja o meio ambiente e compense adequadamente os territórios minerados. O trabalho pautado em conhecimento e equilíbrio foi e sempre será nosso guia pela defesa dos interesses no lado público da mineração.

Linha do Tempo

1989 a 1998

Entre 1989 e 1998, a então AMIG foi fundada, estabeleceu sede em BH, iniciou a defesa do ICMS para municípios mineradores, garantiu 5,61% do ICMS em 1995, enfrentou perdas com a Lei Kandir em 1996 e firmou, em 1998, parceria com o DNPM para fiscalizar royalties, assegurando recursos essenciais.

1999 a 2003

Entre 1999 e 2003, a AMIG realizou encontros itinerantes para orientar prefeituras e iniciou a fiscalização da CFEM em 2000, aumentando arrecadações. Em 2001, destacou a necessidade de fortalecer a fiscalização e apoiar Planos Diretores. De 2002 a 2003, focou na gestão ambiental e projetos da APA-SUL.

2004 a 2010

De 2004 a 2010, a AMIG fortaleceu a integração entre municípios mineradores, priorizou a fiscalização da CFEM e impulsionou políticas sustentáveis. Promoveu debates no I Encontro Nacional (2007), buscou ajustes na CFEM e no Marco Regulatório (2008-2010), enfrentando desafios como dívidas de mineradoras e questões ambientais.

2013 a 2023

De 2013 a 2023, a AMIG intensificou sua atuação legislativa e fiscalizadora, debatendo CFEM, reforma tributária e impactos da PEC 45/2019. Criou o cargo de Diretor Regional Sul, adequou cotas contributivas, conduziu auditorias e fortaleceu a fiscalização. A eleição de 2023 e o estudo “Mineração e Reforma Tributária” consolidaram 35 anos de conquistas.

2024 a 2025

A partir de 2024, a instituição começa a receber ainda mais associados de todo o Brasil, interessados em usufruir das vantagens e da representatividade da AMIG. Em 2025, então, a Assembleia Geral aprova a mudança de nome para AMIG Brasil – Associação Brasileira de Municípios Mineradores – deixando ainda mais clara sua intenção de ser a voz e a força de união dos municípios mineradores e impactados pela mineração.

Conquistas

AMIG lidera conquista histórica para municípios afetados pela mineração

Marco Regulatório

Minério Justo. Nosso Marco

Lei 13.540/2017

Imposto Único Mineral (IUM)

Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

Comissão permanente na ALMG

Diálogo com as mineradoras

Selou importantes parcerias

Agência Nacional de Mineração

Galeria de Presidentes

PRESIDENTE / 2024 – 2027

Marco Antônio Lage

Prefeito de Itabira – MG

A AMIG sempre esteve à frente e junto das grandes conquistas obtidas para os municípios mineradores do Brasil. Entretanto, se tivermos êxitos significativos em todos os nossos desafios diários, ainda assim teremos muito a caminhar para alcançar o equilíbrio na mineração em nosso país. Por isso, a AMIG nunca esmoreceu e jamais esmorecerá nessa incansável busca.