AMIG recebe visita do Diretor de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM

 O presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) e também prefeito de Congonhas, Zelinho, e outros representantes das cidades associadas receberam o diretor geral substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Marco Antônio Valadares Moreira, na sede da entidade nesta segunda-feira, 15. Na pauta da reunião esteve o agradecimento por parte da entidade ao órgão federal, à Procuradoria Geral Federal, à Advocacia-Geral da União, à equipe técnica e ex-presidentes da AMIG, à VALE e aos prefeitos. Juntos eles viabilizaram o acordo com a empresa que rendeu R$ 250 milhões às cidades mineradoras, relativos a repasses incorretos da CFEM. Outro ponto foi uma nova agenda para que outros passivos das mineradoras sejam quitados.

Zelinho iniciou a reunião felicitando o diretor geral do DNPM pelo empenho durante o processo na negociação com a VALE. O valor total calculado pelo órgão é de R$ 1 bilhão referentes à dedução de transporte em período anterior a 2007. O presidente da AMIG estendeu os agradecimento também ao Procurador Geral federal, Renato Vieira, que concedeu parecer favorável à redução do prazo de decadência da dívida de 20 para 10 anos; ao diretor-presidente da VALE, Murilo Ferreira, que aceitou pagar este montante, mesmo sabendo que uma decisão posterior da justiça poderá obrigar a empresa a desembolsar o restante dos R$ 1 bilhão calculados pelo DNPM; ao diretor de Operações Ferrosos Sul (VALE), José Flávio Gouvêa, que foi o contato com a presidência da VALE. Zelinho salientou ainda que a AMIG é uma das mais fortes e respeitadas associações de Minas Gerais, graças ao envolvimento dos prefeitos das cidades mineradoras.

Nova agenda

O DNPM apresentou também uma nova agenda de cobranças a empresas mineradoras, referente ao período posterior a 2008, para tramitação rápida junto à Procuradoria Geral Federal. “As cidades mineradoras precisam aproveitar o estreitamento de relações com o DNPM e as portas que se abriram para as cidades mineradoras na Procuradoria Geral Federal, para alcançar novas conquistar, declarou Marco Antônio. As novas ações dizem respeito a cobrança de dívidas relacionadas a impostos sobre a pelotização, transporte de minério, venda para o exterior e à transação direta entre empresas do mesmo grupo, além do tema decadência.