Valor pago da CFEM em Minas Gerais aumenta quase 60% em abril em relação ao mesmo período do ano passado

Os municípios mineiros receberam no último mês, um total de R$65.172.38,00,referente ao pagamento de fevereiro, enquanto no mesmo período do ano passado, as cidades arrecadaram um total de R$40.871,67; no entanto, a arrecadação teve baixa de 5,44% se comparados os meses de março e abril de 2017, com valor de R$68.716.684,93 recebido em março e R$65.170.514,54 pagos em abril

O Estado de Minas Gerais recebeu no último mês, um total de R$65,1milhões de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), registrando um aumento de 59,46%, já que no mesmo período do ano passado, este montante foi de R$40,8milhões. O desempenho positivo foi resultado da cotação do minério de ferro que fechou o mês de fevereiro a US$ 88,8 a tonelada, enquanto no mesmo período do ano passado, a commodity foi negociada a US$ 47 a tonelada. A arrecadação em abril recuou 5,16% se comparado com o mês de março de 2017. Mesmo com a retração, o recolhimento da CFEM no Estado em abril de 2017 representou 45,88% do montante arrecadado com a contribuição em todo o país, de acordo com informações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Vale ressaltar que Minas Gerais continua como o maior recolhedor dos royalties da mineração no Brasil, seguido pelos estados do Pará e Goiás, respectivamente.

Em relação ao primeiro quadrimestre deste ano, a arrecadação da CFEM no Estado chegou a R$ 260,8 milhões, 42,08% de aumento frente aos 183,5 milhões arrecadados com os royalties da mineração nos mesmos meses de 2016. Entre os municípios mineiros associados à AMIG que mais melhoraram os valores arrecadados estão Caeté, que apresentou um aumento de 70,8% saindo de R$ 6.526,21 em março para R$ 11.146,72 em abril e a cidade de Santa Bárbara que em março recebeu o montante de R$ 240.228,73 e em abril o valor subiu para R$ 363.111,14, uma expansão de aproximadamente 51%.

Apesar da melhora na arrecadação, o presidente da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais, AMIG, Vitor Penido, alerta para a importância da aprovação urgente do aumento das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), essencial para compensar as grandes perdas que acometem o município diante da atividade exploratória. A diretoria da AMIG se encontrou em abril com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que sinalizou a criação de uma Medida Provisória que dá celeridade à aprovação do aumento da alíquota do Minério de Ferro de 2% para 4% da receita bruta, dentre outras providências. “Apesar da sinalização positiva do ministro em relação a criação da MP, nada ainda nos foi apresentado. Nossas contas e demandas com a população continuam a crescer, por isso não podemos esperar mais, afirma.