ANM vai ao Canadá apresentar novo ambiente regulatório para negócios no Brasil

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Começou neste domingo (1/3) a 88ª convenção da Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC), maior evento do setor mineral do mundo, que acontece na cidade de Toronto, Canadá. A Agência Nacional de Mineração é uma das coordenadoras da delegação brasileira, que busca trazer novos negócios para setor mineral brasileiro, apresentando aos investidores e empresários novas oportunidades de negócios que estão no horizonte do Brasil nas próximas décadas.

Existem perspectivas sólidas para iniciativas que vão da pesquisa geológica à implementação de projetos de mineração em larga escala. A delegação brasileira apresentará dados atualizados sobre a mineração brasileira, onde existem mais de 9 mil minas legalizadas em atividade.  Os investimentos esperados na mineração brasileira para o período 2020-2024 são de US $32,5 bilhões, superior ao período 2019-2023 (US$ 27,5 bilhões), segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) representante das empresas de mineração no Brasil.

A ANM vem tomando medidas para liberar novas áreas de prospecção mineral, o que estimulará  novas explorações avançadas e produção mineral no país.  Para acelerar o processo, em fevereiro, a Agência instituiu um período máximo de 120 dias para anunciar a liberação ou veto dos requisitos de pesquisa mineral.  Se a agência não responder até o final deste período, o pedido será aprovado. Até então, não havia prazo para análise. Com a medida, os processos que poderiam durar anos serão resolvidos em apenas quatro meses.  É um fator condicionante para atrair novos investimentos e impulsionar o segmento de pesquisa geológica.

“Estamos trabalhando dentro da politica de liberdade econômica do Governo Brasileiro. Nesse sentido, já na próxima semana, começaremos a receber as contribuições da sociedade e das empresas e entes do setor, para direcionar a revisão de todos as normas aplicadas pela ANM. Nosso objetivo é reduzir o fardo regulatório, ação crucial para a atração de investimentos para o Brasil”, explica o diretor da ANM, Tomás de Paula Pessoa, que acompanha a comitiva no Canadá.

Sobre o PDAC
O PDAC é a voz principal da comunidade de exploração mineral e mineração.  Com mais de 8 mil membros em todo o mundo, a missão da PDAC é promover um setor mineral sustentável e globalmente responsável que incentive práticas líderes em desempenho técnico, operacional, ambiental, de segurança e social.

No evento de 2019, houve uma participação de mais de 25 mil pessoas de 130 países.  Anualmente, são apresentadas e discutidas as tendências, perspectivas e desafios do setor mineral em escala global.

O comitê organizador do Brasil no PDAC2020 é coordenado pela Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineira Brasileira (ADIMB) e contará com a presença de autoridades e executivos da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia  (SGM / MME), Agência Nacional de Mineração (ANM), Pesquisa Geológica do Brasil (CPRM), Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Associação Brasileira de Empresas de Exploração Mineral (ABPM) e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

Fonte: Agência Nacional de Mineração