AMIG marca presença no congresso AMM

Durante a participação da Associação dos Municípios Mineradores de Minas e do Brasil (AMIG) no 37º Congresso Mineiro de Municípios, representantes da entidade participaram de diversas palestras. O evento organizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), ocorreu no Expominas, em Belo Horizonte, nos dias 1 e 2 de junho.

Integraram à mesa o presidente e prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira; o diretor de não ferrosos e prefeito de Pains, Marco Aurélio Rabelo; o diretor de meio ambiente e prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage; o diretor financeiro e prefeito de Itabirito, Orlando Amorim Caldeira; e o conselheiro fiscal e prefeito de São Gonçalo do Rio; Raimundo Nonato.

Entre as agendas da AMIG estava o painel Atuação do Ministério Público Na Defesa Do Meio Ambiente: Cenário Atual Das Atividades De Mineração Do Estado de Minas Gerais.

A palestra foi liderada por Carlos Eduardo Pinto, promotor de justiça do Ministério Público. No debate, ele disse que o órgão estadual tem se mobilizado para auxiliar as gestões municipais, mitigar danos causados pela mineração, garantir o desenvolvimento aliado a causa ambiental e levar as informações adequadas aos gestores.

“O objetivo é promover o fortalecimento das gestões municipais com o Ministério Públicos e a garantia de segurança jurídica nas atividades que se instalarão no território”, disse Carlos sobre o painel.

José Fernando usou o espaço para apresentar aos demais prefeitos presentes na sala o trabalho da AMIG na luta por uma mineração mais justa e sustentável.

Como o licenciamento ambiental permeou as discussões, o presidente aproveitou para ressaltar a importância da participação das prefeituras nos procedimentos de licença de seus municípios.

“A AMIG acredita que necessário garantir que a prefeitura mantenha o direito de anuência para aprovação de um licenciamento ambiental”, disse José Fernando quando relembrou a atuação da entidade ao apontar as ameaças, à legitimidade dos municípios, presentes no texto proposto para o novo Código de Mineração no ano de 2021.

CASE DE SUCESSO

O objetivo de aliar a mineração ao desenvolvimento sustentável fez com que Pains se tornasse a 12ª cidade em Minas Gerais a fazer o próprio licenciamento ambiental. A conquista foi compartilhada no debate.

“Espero que o Estado estimule a municipalização do licenciamento, para que as cidades consigam ter mais agilidade na implantação de novos empreendimentos”, explicou o prefeito.

Marco Aurélio informou que foram quatro anos de trabalho intenso para conseguir o escritório de licenciamento, com o apoio da SUPRAM Divinópolis e da SUPRAM Central. A prefeitura é quem arca com os custos dessa regional.

DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS CIDADES MINERADAS

Os dirigentes da AMIG aproveitaram a mesa para abordarem os obstáculos transpassados por suas gestões, comuns a diversos territórios que recebem a atividade mineral.

Na roda de conversas os municípios levantaram que diversas compensações ambientais da mineração acabam não sendo realizadas em seus territórios.

Para o conselheiro fiscal, Raimundo Nonato, a maior preocupação para as cidades é o fim mineração. “Quando a atividade funciona, há renda, mas não há um planejamento para manter os municípios íntegros após a exaustão mineral”.

A onda é incertezas com o término da mineração é compartilhada pela cidade de Itabira que enfrentou outro drama:  40% da população chegou a ficar sem água nos períodos de seca. A situação conseguiu ser revertida com o apoio do Ministério Público.

“Hoje a água está faltando em Itabira, mas graças ao Ministério Público conseguiu-se que a Vale fizesse a transposição de águas do Rio Tanque (localizado nas proximidades do município) para a população”, informou o diretor de mio ambiente Marco Antônio.

O diretor financeiro da AMIG abordou as incertezas vivenciadas por municípios que sediam barragens, como é o caso de Itabirito. “Através da palestra conseguimos levar a realidade ao Ministério Público”, disse Orlando ao fim da mesa para agradecer o espaço de fala.