Encontro Nacional dos Municípios Mineradores fará uma reflexão sobre a atividade mineral no país

Com o objetivo de conscientizar os  gestores públicos brasileiros sobre o funcionamento da atividade mineradora no país, incluindo as fases de licenciamento, implantação e comercialização do produto, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) vai promover o IV Encontro Nacional dos Municípios Mineradores. O evento, que a cada edição se consagra como um dos mais importantes do setor, será realizado nos dias 22 e 23 de agosto, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte.

No encontro, a AMIG levará prefeitos, representantes das entidades mineradoras, prefeitos, funcionários públicos, secretários municipais e fiscais de todo o país à uma imersão no tema central “Por Dentro da Mineração”. A diretoria da AMIG, além de especialistas e palestrantes convidados, vai apresentar aos entes municipais o funcionamento da mineração nas cidades, desde as etapas iniciais dos empreendimentos até o seu potencial esgotamento. 

“Saber mais sobre cada processo que envolve a mineração é ampliar as competências de quem lida e vai gerir a atividade em todos os seus aspectos, desde a pesquisa até a lavra. Isso permite que todos estejam conscientes de seu papel, seja empresa, ente público e cidadãos”, afirma o presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira, prefeito de Conceição do Mato Dentro-MG. O gestor ressalta que “conhecer melhor a mineração é uma forma de empoderar líderes e trazer luz às responsabilidades e deveres de quem lida com os recursos minerais que estão no subsolo de cada município”, enfatiza.

Programação

Para aprofundar sobre os direitos minerários, a AMIG fará uma análise sobre as fases de pesquisa e lavra. Serão abordados o que é a pesquisa mineral, como obter o requerimento de pesquisa, tempo de estudo, além de seus direitos e obrigações. 

A sustentabilidade da atividade junto a outros setores também está na pauta. Para aprofundar o tema, especialistas irão abordar a importância do Plano Diretor até o fechamento da mina, conflitos inerentes à atividade mineral, importância da sustentabilidade e da harmonia com outros setores econômicos. 

Já para debater a regulação e fiscalização da mineração, será avaliada a importância da atuação conjunta dos municípios e a Agência Nacional de Mineração (ANM), além de aspectos relacionados a regulamentação de lavras, fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e barragens.

A programação completa e informações para inscrição estarão disponíveis no site da AMIG (https://www.amig.org.br/)  a partir de 30 de maio.

Prêmio de jornalismo

Uma novidade do  IV Encontro Nacional dos Municípios Mineradores será a entrega do “Prêmio de Jornalismo AMIG: Mineração em Foco”, que vai analisar produções jornalísticas de todo o Brasil em duas categorias: “Texto” (publicações em jornais, revistas, sites e blogs) e “Áudio/Vídeo” (emissoras de rádio, TV e podcasts). A premiação tem como objetivo estimular e reconhecer o trabalho dos profissionais de comunicação na promoção do debate público sobre o setor da mineração no país.