Presidente da AMIG participa de debate sobre diversificação econômica na Exposibram

No último dia 13/09, o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIG e prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando A. Oliveira, participou de um painel que discutiu as oportunidades e desafios da diversificação econômica na EXPOSIBRAM 2022.

Além do presidente da AMIG, também estiveram presentes como palestrantes o Diretor de Associados e Municípios, Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, Alexandre Mello; João Cruz Reis Filho, Diretor Técnico, do Sebrae MG; Bianca Cantoni, Assessora de Advocacy do ICLEI América do Sul FIEMG; Fernando Passalio de Avelar, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. Como moderadora, a palestra contou com a participação da professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Maria Amélia Enriquez.

Um grande desafio para as empresas e municípios onde existe a mineração é promover a diversificação econômica nestes territórios. Isso é necessário porque a atividade minerária é finita, ou seja, em algum determinado momento, haverá o esgotamento dos recursos nas regiões mineradas. Sendo assim, os municípios dependentes do segmento necessitam da implantação de projetos e ações efetivas que assegurem a sobrevivência socioeconômica pós-mineração.

“Para evitar a dependência da atividade é necessária uma governança engajada para promover essa diversificação dentro dos territórios onde acontece a atividade mineradora. E reafirmo que é preciso consenso, compromisso e colaboração entre os entes envolvidos”, disse José Fernando quando questionado por Maria Amélia sobre como o poder público municipal pode fomentar a diversificação.

Alexandre Mello, explicou que o foco para desenvolver a diversificação são as atividades produtivas destinadas a substituir as receitas da mineração em uma futura ausência desses recursos. “Entretanto, precisamos do engajamento do poder público, das empresas e comunidades. Se um desses pilares falhar, não é possível implementar as soluções”, comentou o diretor.

O Sebrae mantém planos de desenvolvimento econômico para regiões de Minas Gerais. O diretor técnico do órgão, João Cruz Reis Filho, disse que esses programas são necessários porque “sem diversificação econômica, corre-se o risco de um colapso social”.

O presidente da AMIG ainda lembrou que a Lei Kandir precisa ser revista, pois “a isenção do ICMS no minério fomenta a industrialização em outros países como a China, mas o que deveria ser fomentado é a criação de uma cadeia produtiva do minério dentro das cidades. Assim, quando a jazida esgotar, o município terá em seu território toda uma indústria para sustentar a vida econômica na região”, esclareceu José Fernando.

Prêmio Município Minerador

José Fernando também participou da 1ª edição do Prêmio Município Minerador, organizada pelo IBRAM e Agenda Pública, com idealização e apoio do Ministério de Minas e Energia (MME). Ele tem como objetivo reconhecer a qualidade dos serviços prestados, em diversas áreas, pelas cidades com atividade minerária em seu território.

Foram mais de 200 cidades mineradoras concorrentes à primeira edição do prêmio, e durante a EXPOSIBRAM 2022 as cidades vencedoras mostraram os casos de gestão. Foram 24 finalistas e 8 premiados nas seguintes categorias: crescimento econômico, educação, saúde, finanças, gestão, infraestrutura, meio ambiente e proteção social.

Participaram da premiação os municípios com índices de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) iguais ou maiores a 5% da sua receita em 2021. Ao todo, foram 24 finalistas e três municípios mineiros vencedores. São eles: São Gonçalo do Rio Abaixo (vencedor em duas categorias), Catas Altas e Itabira.

“Meu pai sempre dizia que devemos ser exemplos de trabalho e amor. Os municípios aqui presentes são exemplos disso, são trabalhos inspiradores e o trabalho bem-feito deve ser divulgado”, disse o presidente da AMIG, José Fernando.