AMIG recebe candidato ao governo de MG

No último dia 19/09, o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIG, José Fernando A. de Oliveira, recebeu o candidato ao governo de Minas Gerais, Marcus Pestana, para discutir as pautas da mineração no estado.

Dentre os assuntos discutidos, o presidente da AMIG apresentou alguns pontos que a AMIG e, especialmente, os municípios mineradores e dos municípios impactados pela atividade de mineração consideram diretrizes prioritárias e transformadoras para o setor mineral brasileiro que merecem ser incluídas no debate em curso do processo eleitoral, bem como após analisadas e consideradas, se tornarem compromissos com os municípios mineradores do Brasil representados pela AMIG.

Dentre os pontos tratados pelo documento entregue ao candidato, estão: o cumprimento da lei 13.540/2017 que determina que 7% da receita da CFEM seja aplicada na agência nacional de mineração – ANM; a Revisão da lei kandir retirando a incidência da lei sobre os recursos minerais não renováveis; a Inserção de prazo de validade para as outorgas minerárias; e a Modernização do código mineral brasileiro, com a preservação da autonomia do município.

Também esteve presente à reunião o candidato a deputado federal, Zelinho, e o consultor de relações institucionais e desenvolvimento econômico da AMIG, Waldir Salvador.